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Implantação de Salas de Apoio à Amamentação nas UBS: Nota Técnica Conjunta nº 56/2024

A Nota Técnica Conjunta nº 56/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, orienta sobre a implantação e uso de Salas de Apoio à Amamentação (SAA) em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação e busca garantir um espaço seguro e adequado para a extração e armazenamento do leite materno por mulheres trabalhadoras que amamentam.

Objetivos das Salas de Apoio à Amamentação

As SAA foram projetadas para oferecer privacidade, conforto e segurança às mulheres que precisam extrair e armazenar leite materno durante a jornada de trabalho. O leite coletado pode ser posteriormente ofertado à criança pelo cuidador, assegurando a continuidade do aleitamento materno. Essas salas podem atender tanto profissionais de saúde das UBS quanto lactantes da comunidade que não possuem um espaço adequado para esse fim.

Infraestrutura e Requisitos Técnicos

As salas devem ter pelo menos 6m² e conter cadeiras para extração do leite, ponto de água para higiene das mãos e das mamas, além de freezer ou refrigerador exclusivo para armazenar o leite materno. É essencial que o ambiente seja tranquilo, com iluminação e ventilação adequadas, garantindo condições ideais para a prática da amamentação.

Procedimentos de Coleta e Armazenamento

Para garantir a qualidade do leite materno armazenado, é necessário que a coleta siga protocolos rigorosos de higiene. Frascos esterilizados devem ser utilizados e identificados corretamente. O leite pode ser armazenado por até 15 dias em temperatura controlada e pode ser transportado para casa ou para creches em bolsas térmicas.

Governança e Monitoramento

As UBS devem designar um responsável pela gestão da sala, garantindo o controle do acesso e o acompanhamento das lactantes. Além disso, recomenda-se parceria com Bancos de Leite Humano para doações, ampliando o impacto positivo da iniciativa.

A implantação das SAA nas UBS fortalece a política de apoio à amamentação e assegura um ambiente favorável para a saúde materno-infantil, contribuindo para a promoção do aleitamento materno e do bem-estar das mulheres trabalhadoras.

Para mais informações, acesse a referência oficial: Nota Técnica Conjunta nº 56/2024.

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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