A Nota Informativa nº 15/2025, publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), traz orientações sobre as vacinas que compõem o cálculo do indicador Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde. Esse indicador mede o acompanhamento integral de crianças de até dois anos, considerando consultas, visitas domiciliares, acompanhamento do crescimento e esquema vacinal.
O documento busca padronizar a análise e o registro das práticas vacinais, reconhecendo tanto os esquemas recomendados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto as equivalências permitidas em casos de vacinação privada ou substituição por desabastecimento.
O que é o indicador de cuidado no desenvolvimento infantil
O indicador avalia se as crianças pequenas estão recebendo acompanhamento adequado para seu desenvolvimento. Para isso, leva em conta a regularidade de consultas, o acompanhamento de crescimento e desenvolvimento e a aplicação correta das vacinas recomendadas. A ideia é incentivar a captação precoce e o cuidado contínuo na APS, fortalecendo a atenção à primeira infância no SUS.
Vacinas contempladas
O cálculo do indicador considera vacinas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções por Haemophilus influenzae tipo b, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola e pneumocócica.
As doses devem ser aplicadas dentro da faixa etária de até dois anos. Reforços administrados após esse período não entram no indicador, embora continuem sendo necessários conforme o calendário do PNI.
Esquemas vacinais aceitos
A nota detalha os esquemas básicos e as possíveis substituições para quatro grupos de vacinas principais:
Pentavalente (DTP/HepB/Hib)
O esquema recomendado prevê três doses aos dois, quatro e seis meses. Reforços posteriores não são contabilizados no indicador. Em casos de rede privada ou desabastecimento, podem ser usadas vacinas equivalentes, como a hexavalente ou combinações que incluam hepatite B, Hib e DTP.
Poliomielite (VIP)
O esquema básico é composto por três doses aos dois, quatro e seis meses. Também aqui, reforços não entram no indicador. Vacinas equivalentes, como penta acelular, hexavalente ou tetra acelular, podem ser consideradas.
Sarampo, Caxumba e Rubéola (SCR)
São necessárias duas doses com os componentes SCR. Podem ser aplicadas a tríplice viral ou a tetra viral, que também contém varicela. Apenas doses aplicadas a partir dos doze meses são válidas para o indicador.
Pneumocócica (10V)
O esquema recomendado é de duas doses aos dois e quatro meses. O reforço aos doze meses não é incluído no cálculo. Como substitutos aceitos, podem ser utilizadas as vacinas conjugadas 13V, 15V e 20V.
Equivalências e boas práticas
A nota estabelece que vacinas com composição antigênica equivalente podem substituir os imunobiológicos padrão sem prejuízo ao cálculo do indicador. Isso garante consistência nos registros mesmo em contextos variados, como vacinação em serviços privados ou períodos de desabastecimento.
Para assegurar padronização, todas as doses aplicadas devem ser registradas no RIA (Registro de Imunobiológico Administrado), integrado à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
.
Para mais informações, acesse a nota completa: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-e-notas-informativas/2025/nota-informativa-no-15-2025-cimvac-cgesco-desco-saps-ms/view
- 9ª CIT em Belém: debates marcantes reforçam compromisso com o SUS em clima de pré-COP
- Nova funcionalidade do InvestSUS permite geração automática de Documento CIB
- Nota Informativa 15/2025: Vacinas no Indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na APS
- A LC 217/2025 e o impacto para os municípios: novos prazos e flexibilização na aplicação de recursos de saúde
- CIB/RS aprova resolução que destina R$ 37,6 milhões à Vigilância em Saúde no Rio Grande do Sul
