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PORTARIA GM/MS Nº 6.878/2025 DEFINE METAS E INDICADORES PARA O PQA-VS A PARTIR DE 2025

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O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.878/2025, que estabelece oficialmente as novas metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), válidos a partir deste ano.

Principais metas e indicadores do PQA-VS 2025

Entre os destaques da nova regulamentação, estão:

  1. Óbitos registrados: 90% dos registros alimentados no SIM em até 60 dias após o mês de ocorrência.
  2. Nascidos vivos registrados: 90% dos registros no SINASC em até 60 dias.
  3. Salas de vacinas ativas: 80% com dados enviados mensalmente.
  4. Cobertura vacinal infantil: 100% das vacinas Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite e Tríplice viral com coberturas acima de 95%.
  5. Análise de desinfetante em água: 75% das amostras obrigatórias analisadas.
  6. Encerramento de doenças de notificação imediata: 80% dos casos encerrados em até 60 dias.
  7. Tratamento oportuno da malária: 70% dos casos tratados em tempo oportuno.
  8. Encerramento de óbitos suspeitos de arboviroses: 75% encerrados em até 60 dias.
  9. Exames de contatos de hanseníase: 82% dos contatos examinados.
  10. Exames de contatos de tuberculose: 70% dos contatos examinados.
  11. Sífilis congênita: Redução de 1 ponto percentual ou manutenção de percentual zero.
  12. AIDS em estágio avançado: Redução de 1 ponto percentual ou manutenção de percentual zero.
  13. Preenchimento qualificado de notificações de acidentes: 90% com ocupação e atividade econômica devidamente preenchidas.
  14. Preenchimento de raça/cor em notificações de violência: 95% com dados válidos.

Objetivos e vigência

As metas e os indicadores foram elaborados para fortalecer o monitoramento, a vigilância e o controle de doenças, eventos e agravos relevantes à saúde pública, além de aprimorar a gestão e a resposta dos serviços de saúde em todo o país.

A nova portaria entra em vigor imediatamente, consolidando a nova estrutura de metas do PQA-VS, com foco na qualificação das ações de vigilância em saúde em âmbito nacional.

🔗 Acesse o conteúdo completo da portaria: Portaria GM/MS nº 6.878/2025

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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