Tag: APS

Portaria com valor Per Capita anual com base em critério populacional

O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 3.732, DE 7 DE MAIO DE 2024, que repassará R$ 1.288.867.583,10 para o Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) em 2024. O valor per capita anual foi definido em R$ 5,95 para municípios com crescimento ou estabilidade populacional, enquanto municípios com decrescimento populacional manterão o […]

4ª CIT de 2024 importantes debates e informes mas sem pactuações

Salão de Reunião onde ocorre a CIT - Comissão Intergestores Tripartite

A 4ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) ocorreu em Brasília, sediada na Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS). Destacou-se as seguintes discussões: As pautas não incluíam pactuações, focando em apresentações e debates. CITs, anteriores: 2ª CIT 3ª CIT Ref: https://www.conass.org.br/gestores-debatem-temas-que-fortalecem-o-sus-na-cit/

Homologação da Adesão ao Programa SUS Digital

Homologação do SUS Digital. PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Homologa a adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios, para recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital, para o ano de 2024.

Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou um importante avanço no processo de modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) o Programa SUS Digital. Com a homologação da adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Programa SUS Digital para o ano de 2024, conforme estabelecido pela Portaria nº 3.534, de 12 de abril de 2024. […]

Nova Portaria de Financiamento da Atenção Primária à Saúde

Imagem da Portaria de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) - PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A nova Portaria de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) – PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – representa uma nova estruturação no suporte às equipes de saúde que atuam na linha de frente do cuidado com a população. Ela estabelece seis parâmetros principais para o financiamento da APS: O […]

ETAPA 1 do Programa SUS DIGITAL

SUS Digital, etapa 1 Plano de Ação e Adesão

Saiu a portaria 3.233 e ela estabeleceu como será será a implementação da etapa 1 do Programa SUS Digital. Lembrando que os eixos delineados na Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024, devem ser seguidos e alinhando-se com os planos de saúde das respectivas macrorregiões. A elaboração do Plano de Ação se […]

Programa SUS DIGITAL

Portaria SUS Digital

O Ministério da Saúde acaba de lançar o Programa SUS Digital, uma iniciativa inovadora que visa transformar a forma como a saúde é acessada e prestada no Brasil. Objetivos ambiciosos O Programa SUS Digital tem como objetivo geral promover a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população às suas […]

2ª CIT de 2024: Dia D contra a Dengue, vacinação e outros temas em pauta

Salão de Reunião onde ocorre a CIT - Comissão Intergestores Tripartite

Aconteceu na última quinta-feira (29/02) a segunda reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024. O encontro, realizado em Brasília, reuniu representantes do Ministério da Saúde, Conasems, Conass e OPAS para discutir temas importantes como o Dia D contra a Dengue e o envio de dados de vacinação da Rede Nacional de Dados em Saúde […]

Publicado o valor do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde

Agente comunitário de Saúde conversando com Mãe que carrega seu filho no colo, crédito da imagem para credito-Leticia-Scheifer

Credito Leticia Scheifer A Portaria GM/MS nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024 estipula o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024. O valor a partir de Janeiro de 2024 passa a ser de 2 salários mínimos conforme portaria.Para receber o aumento, […]

Resultados do 3º trimestre de 2023 para o Programa Previne Brasil

Os resultados do Programa Previne Brasil saíram no dia de hoje, os municípios, distrito federal e estados podem avaliar os resultados de desempenho dos seguintes indicadores: O Previne Brasil é um programa do governo federal brasileiro que tem como objetivo principal promover a saúde preventiva e melhorar o acesso da população a serviços básicos de […]

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Esta política é efetiva a partir de 2 January 2024 13:28