A penúltima reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT) de 2024 trouxe importantes atualizações, pactuações e diretrizes para a saúde pública brasileira.
Em sua 11ª edição, a reunião abordou temas como o aumento de casos de dengue e arboviroses, a federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), avanços na assistência farmacêutica e a aprovação de programas estratégicos voltados para a saúde digital e a formação de profissionais no SUS.
Começamos com o alerta emitido sobre o aumento de casos de dengue e outras arboviroses, especialmente na região Sul do país na semana 50 de 2024. O Ministério da Saúde enviou uma comitiva para uma ação conjunta de controle. Outro ponto importante foi o vírus Oropouche, que apresenta alta transmissibilidade e adaptabilidade, incluindo casos de transmissão fetal.
Outro tema de relevância foi o esforço para resgatar jovens não vacinados com a vacina HPV4, ampliando a faixa etária para 15 a 19 anos. Como parte dessa estratégia, será lançado um painel específico para monitorar os dados da vacinação por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Além disso, novas diretrizes foram apresentadas com o objetivo de eliminar a AIDS e a transmissão do HIV como problema de saúde pública até 2030.
A reunião também marcou a federalização da RNDS, uma medida que permitirá que estados tenham acesso aos dados de saúde de seus municípios, promovendo uma maior integração entre as redes de saúde conectadas.
Diversas pactuações foram formalizadas durante o encontro. Na assistência farmacêutica, houve a aprovação de medicamentos importantes, como a Pasireotida para o tratamento de acromegalia, o Tafamidis para cardiopatia amiloide, a Rivastigmina para Parkinson e demência, e o Romosozumabe para mulheres na pós-menopausa com osteoporose grave. Também foram aprovados o Fator VIII de coagulação recombinante e o Emicizumabe, ambos voltados para o tratamento da Hemofilia A. Além disso, o programa “Mais Acesso Especialista” foi ampliado, agora incluindo cirurgias eletivas em sua cobertura.
No âmbito da gestão de medicamentos, foi pactuada a criação da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica, que visa melhorar o monitoramento de estoques e a comunicação diária sobre medicamentos em todo o país. O substituto do sistema Hórus, o eSUS Assistência Farmacêutica, também foi anunciado como parte desse esforço. Outra inovação foi a aprovação da Ontologia Brasileira de Medicamentos, que padronizará a prescrição digital, integrando-a à RNDS com o uso do protocolo HL7 Fire, permitindo maior precisão e eficiência na dispensação de medicamentos.
Por fim, dois programas voltados à formação de profissionais no SUS foram pactuados. O programa (Trans)Formação para o SUS Digital, inspirado no modelo PET-Saúde, será implementado para capacitar profissionais em saúde digital, enquanto o Programa Nacional de Vivências no SUS, chamado de “VIVÊNCIAS NO SUS”, proporcionará experiências práticas no sistema público de saúde, semelhante ao antigo VERSUS.
Resumo em vídeo:
CITs, anteriores:
2ª CIT 3ª CIT 4ª CIT 5ª CIT 6ª CIT 7ªCIT 8ªCIT 9ªCIT 10ªCIT
- Resumo da 12ª Comissão Intergestores Tripartite
- Portaria GM/MS Nº 6.096: Recursos do Qualifar-SUS e Implicações para Municípios Brasileiros
- Novas Regras no SIA/SUS: Uso do CPF ou CNS e Limitações para APAC a partir de 2025
- Portaria GM/MS nº 5.713/2024: Novas Diretrizes para o Envio de Dados à Base Nacional da Assistência Farmacêutica no SUS
- Programa Mais Acesso a Especialistas: Verifique se Seu Estado ou Município Foi Contemplado
