Aconteceu na última quinta-feira (29/02) a segunda reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024. O encontro, realizado em Brasília, reuniu representantes do Ministério da Saúde, Conasems, Conass e OPAS para discutir temas importantes como o Dia D contra a Dengue e o envio de dados de vacinação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Enfrentamento à dengue em foco
O Dia D contra a Dengue, a ser realizado neste sábado (02/03) em todo o país, foi um dos destaques da CIT. Hisham Hamida, presidente do Conasems, ressaltou a importância da mobilização de todos os entes federativos e da população para o combate à doença.
Dados de vacinação em debate
A SEIDIGI apresentou e discutiu com os presentes o envio de dados de vacinação da RNDS para estados e municípios. Essa iniciativa visa melhorar a qualidade dos dados e facilitar o acompanhamento da cobertura vacinal em todo o país.
Outros temas abordados
A CIT também discutiu e pactuou dois outros temas importantes:
- Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital, apresentado pela SEIDIGI;
- Revisão do Programa Nacional de Triagem Neonatal, na esfera da SAES.
Para quem está em dúvida sobre o que se trata a CIT, é ela um foro permanente de negociação, articulação e decisão entre os gestores e contrução de pactos. É composta por 15 membros, sua estrutura paritária garante a igualdade de representação entre os três entes federativos:
- Ministério da Saúde (MS): 5 membros
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass): 5 membros
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems): 5 membros
Essa composição plural reflete o compromisso com a gestão descentralizada e participativa do SUS, assegurando que as necessidades de cada região sejam consideradas na tomada de decisões.
- Normas para Ressarcimento de Medicamentos Judicializados no SUS
- Portaria GM/MS Nº 6.213, de 19 de Dezembro de 2024 institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal RASB
- Resumo da 12ª Comissão Intergestores Tripartite
- Portaria GM/MS Nº 6.096: Recursos do Qualifar-SUS e Implicações para Municípios Brasileiros
- Novas Regras no SIA/SUS: Uso do CPF ou CNS e Limitações para APAC a partir de 2025
