Na quinta-feira, 27 de junho, a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024 foi realizada em Brasília, Distrito Federal. O encontro abordou questões cruciais para a saúde pública, incluindo o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), o Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a situação da dengue e a alteração no quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias .
Apresentações e Discussões
Durante o encontro, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) apresentou dados atualizados sobre o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que visa diminuir o tempo de espera para consultas e procedimentos médicos. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) trouxe informações recentes sobre o Censo das Unidades Básicas de Saúde, fundamental para avaliar e melhorar a estrutura dos serviços básicos de saúde no país. A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA) fez um balanço da situação da dengue e de outras doenças transmitidas por mosquitos, como a zika e a chikungunya.
Alteração no Quantitativo de Agentes de Combate às Endemias
Um dos pontos principais discutidos foi a alteração no número máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) que podem ser contratados com o apoio financeiro da União. A proposta, apresentada pela SVSA, prevê ajustes específicos para municípios de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, visando otimizar o combate às doenças endêmicas nessas regiões.
Informes e Atualizações
Além das discussões, foram apresentados informes importantes. A Secretaria Executiva distribuiu relatórios de gestão abrangendo os anos de 2018 a 2022, detalhando o estado atual dos serviços de saúde no Brasil. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) compartilhou atualizações sobre as ações de saúde para o povo Yanomami. A SAPS apresentou o progresso do Programa Mais Médicos, e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) forneceu informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, que está em fase de planejamento.
CITs, anteriores:
Ref: https://portal.conasems.org.br/orientacoes-tecnicas/noticias/6336_6a-cit-de-2024-discute-pnrf-censo-das-ubs-dengue-e-pactua-alteracao-no-quantitativo-maximo-de-aces
- Portaria GM/MS Nº 6.213, de 19 de Dezembro de 2024 institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal RASB
- Resumo da 12ª Comissão Intergestores Tripartite
- Portaria GM/MS Nº 6.096: Recursos do Qualifar-SUS e Implicações para Municípios Brasileiros
- Novas Regras no SIA/SUS: Uso do CPF ou CNS e Limitações para APAC a partir de 2025
- Portaria GM/MS nº 5.713/2024: Novas Diretrizes para o Envio de Dados à Base Nacional da Assistência Farmacêutica no SUS
