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Portaria SES Nº 369/2024 é Alterada para Incluir Novos Municípios no Financiamento de UBS na Rede Bem Cuidar RS

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou uma atualização na Portaria SES nº 369/2024, que amplia os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para a ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado do Rio Grande do Sul. Esta medida visa qualificar a Rede Bem Cuidar RS e inclui novos municípios como beneficiários do financiamento estadual.

Com a nova portaria, publicada em 21 de outubro de 2024, foram realizados ajustes nos Anexos I e II da portaria original para que novos municípios, cujos Planos de Trabalho foram tecnicamente aprovados, também possam receber os recursos. Além disso, o valor destinado ao município de Fagundes Varela foi revisto para se adequar ao Plano de Trabalho aprovado, assegurando que os recursos atendam as necessidades específicas locais.

A medida reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura das UBS, favorecendo a ampliação e modernização dos serviços de atenção básica em saúde. Esta atualização entra em vigor na data de sua publicação e reforça o compromisso da SES em fortalecer a estrutura das Unidades Básicas de Saúde e a qualidade do atendimento à população do Rio Grande do Sul.

Ref: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/25100439-portaria-653-2024.pdf

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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