O Ministério da Saúde, por meio das Portarias GM/MS nº 5.351 e nº 5.352, ambas de 13 de setembro de 2024, autorizou a transferência de verba para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde no Rio Grande do Sul. Os recursos visam fortalecer a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais serviços de saúde, contribuindo para a ampliação e qualificação do atendimento à população.
As portarias contemplam 53 municípios gaúchos, totalizando 53 propostas aprovadas. Os recursos, classificados como despesa de capital, serão utilizados para a compra de equipamentos essenciais para o funcionamento das unidades de saúde, como mobiliário, aparelhos médicos e materiais permanentes, com foco na modernização das instalações e no aprimoramento do atendimento à população.
Entre os municípios beneficiados, Santa Maria, Novo Hamburgo, Canoas, e Pelotas destacam-se com valores superiores a R$ 500 mil. Além disso, municípios menores como Forquetinha, Coqueiro Baixo e Cerro Branco também foram contemplados, evidenciando a abrangência do investimento.
Os valores serão repassados em parcela única, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A execução e monitoramento serão realizados por meio da plataforma InvestSUS Gestão, disponível no portal do FNS.
Os entes beneficiados deverão prestar contas sobre a utilização dos recursos no Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012. O objetivo é garantir a transparência e a efetividade do investimento, assegurando que os recursos sejam devidamente aplicados em conformidade com as normas estabelecidas.
Abaixo está a relação de municípios do Rio Grande do Sul beneficiados pelas Portarias GM/MS nº 5.351 e nº 5.352, com os respectivos valores destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde:
Portaria GM/MS nº 5.351
| Município | Valor Recebido (R$) |
|---|---|
| Agudo | 159.340,00 |
| Arambaré | 149.425,00 |
| Arroio do Meio | 249.991,00 |
| Arroio do Tigre | 180.020,00 |
| Cachoeirinha | 426.329,00 |
| Canudos do Vale | 149.911,00 |
| Cerro Branco | 19.953,00 |
| Colinas | 149.916,00 |
| Coqueiro Baixo | 20.487,00 |
| Cotiporã | 149.670,00 |
| Cruzeiro do Sul | 249.334,00 |
| Dona Francisca | 121.384,00 |
| Doutor Ricardo | 20.701,00 |
| Encantado | 243.811,00 |
| Feliz | 227.608,00 |
| Fontoura Xavier | 129.905,00 |
| Forquetinha | 149.114,00 |
| General Câmara | 149.631,00 |
| Guaporé | 249.950,00 |
| Ibarama | 89.318,00 |
| Ivorá | 149.836,00 |
| Jaguari | 187.432,00 |
| Maquiné | 150.000,00 |
| Marques de Souza | 149.779,00 |
| Novo Hamburgo | 689.215,00 |
| Pareci Novo | 149.816,00 |
| Pelotas | 511.243,00 |
| Pinhal Grande | 138.968,00 |
| Restinga Seca | 235.879,00 |
| Rio Grande | 499.919,00 |
| Rio Pardo | 219.575,00 |
| Santa Maria | 698.327,00 |
| São João do Polêsine | 143.498,00 |
| São Leopoldo | 180.976,00 |
| São Leopoldo (2ª proposta) | 355.598,00 |
| Sapucaia do Sul | 499.781,00 |
| Sobradinho | 248.730,00 |
| Vespasiano Corrêa | 149.250,00 |
Portaria GM/MS nº 5.352
| Município | Valor Recebido (R$) |
|---|---|
| Arroio do Tigre | 78.540,00 |
| Bento Gonçalves | 31.769,00 |
| Cachoeirinha | 170.420,00 |
| Canoas | 616.471,00 |
| Caxias do Sul | 81.726,00 |
| Esteio | 80.848,00 |
| Estrela | 88.410,00 |
| Forquetinha | 50.080,00 |
| Gramado | 200.684,00 |
| Guaporé | 81.726,00 |
| Igrejinha | 170.741,00 |
| Lajeado | 408.584,00 |
| Marques de Souza | 111.128,00 |
| Triunfo | 141.031,00 |
| Vera Cruz | 50.745,00 |
Referência:
Portarias GM/MS nº 5.351 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.351-de-13-de-setembro-de-2024-599204226
Portarias GM/MS nº 5.352 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.352-de-13-de-setembro-de-2024-599196225
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