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Portaria SES Nº 21/2025: Novos Protocolos para Arboviroses no Rio Grande do Sul

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul publicou a Portaria SES nº 21/2025, que estabelece diretrizes para a notificação, investigação e encerramento de casos de dengue, febre de Chikungunya e Zika vírus. Essa nova portaria substitui a Portaria SES nº 210/2022, atualizando os procedimentos que os municípios devem seguir.

Diretrizes Principais

A portaria define dois critérios para confirmação de casos e óbitos:

  • Laboratorial: Resultados obtidos por metodologias validadas pela SES e Ministério da Saúde.
  • Clínico-epidemiológico: Casos com sintomas compatíveis e vínculo epidemiológico com áreas de circulação viral confirmada.

Além disso, a notificação deve ser feita no sistema SINAN:

  • Em até 3 dias úteis para casos suspeitos ou confirmados.
  • Em até 24 horas para casos graves, óbitos, gestantes e em áreas sem circulação viral identificada.

Investigação e Encerramento de Casos

A investigação de óbitos por dengue, Chikungunya e Zika é obrigatória e deve ser concluída em até 7 dias corridos. Para casos em evolução grave, como óbitos e hospitalizações, as atualizações precisam ser realizadas imediatamente no SINAN.

O encerramento de casos deve ocorrer em até 60 dias após a notificação, incluindo a inclusão de resultados laboratoriais, como identificação de sorotipos de dengue (DENV1, DENV2, DENV3 ou DENV4), quando disponíveis.

Papel dos Municípios e Serviços de Saúde

Os municípios são responsáveis por conduzir as investigações epidemiológicas de óbitos e garantir a alimentação correta do SINAN. Já os serviços de saúde, incluindo farmácias e laboratórios, devem fornecer informações rapidamente para auxiliar a vigilância em saúde.

Ref: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/13110409-portaria-21-2025.pdf

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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