A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desempenha um papel fundamental na definição de diretrizes e na implementação de políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS). A 2ª CIT trouxe importantes deliberações sobre saúde pública no Brasil, incluindo novidades no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), combate às arboviroses e melhorias no acesso a especialidades médicas.
Mais detalhes no vídeo:
Novo PAC e Lista de Novidades
O Novo PAC trará investimentos significativos na saúde, visando modernizar a infraestrutura hospitalar e melhorar o atendimento no SUS. As principais mudanças incluem:
- Expansão de serviços hospitalares.
- Investimentos em tecnologia para atendimento remoto.
- Ampliação do acesso a medicamentos essenciais.
Atualização Sobre Dengue e Observatório de Arboviroses
Os relatórios apontam uma redução de 65% nos casos de dengue em 2025, em comparação com 2024. Entre as iniciativas destacadas está a criação do Observatório de Arboviroses, que monitorará doenças como:
- Dengue.
- Chikungunya.
Avanços no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
O PMAE será ampliado para acelerar diagnósticos e tratamentos em diversas especialidades, reduzindo a fila de espera para consultas e procedimentos. As áreas prioritárias são:
- Oncologia.
- Cardiologia.
- Oftalmologia.
- Ortopedia.
- Otorrinolaringologia.
Estratégias para Enfrentamento de Doenças Respiratórias
Novas diretrizes foram estabelecidas para combater a COVID-19 e outras doenças respiratórias. Entre as principais medidas estão:
- Monitoramento contínuo de vírus vigentes e novas manifestações.
- Atualização de protocolos de atendimento.
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Para melhorar o controle de doenças, serão oferecidas novas capacitações para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incluindo:
- Formação técnica especializada.
- Melhoria das condições de trabalho.
Incorporação do Sulfato de Gentamicina para Tratamento da Brucelose
A inclusão deste medicamento no SUS garantirá tratamento adequado para populações afetadas por essa doença negligenciada.
Pactuação de Insulinas Análogas e Prolongadas
Para melhorar a qualidade de vida dos pacientes diabéticos, será implementada a migração gradual para insulinas análogas, garantindo:
- Maior eficácia no controle da glicemia.
- Redução do risco de desabastecimento.
Regulação Assistencial e Monitoramento de Filas
O SUS avançará na gestão de filas de atendimento por meio de sistemas como:
- eSUS Regulação.
- RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde).
- PORTARIA GM/MS Nº 6.824/2025 ATUALIZA OS REPASSES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA 2025
- Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de Abril de 2025: Regras para Transferências de Emendas Individuais ao SUS em 2025
- NOTA TÉCNICA 03/2025 ATUALIZA PROTOCOLOS SOBRE TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO (TMRT) NO RS
- PORTARIA GM/MS Nº 6.878/2025 DEFINE METAS E INDICADORES PARA O PQA-VS A PARTIR DE 2025
- PORTARIA SES Nº 307/2025 REGULAMENTA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE NO RS