A 6ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília, trouxe à tona os principais destaques do XXXVIII Congresso do Conasems, além de discussões cruciais sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os avanços do “Agora Tem Especialistas”.
Destaques do Congresso Conasems
O XXXVIII Congresso do Conasems, que reuniu mais de 14 mil inscritos, foi celebrado como um evento de grandiosidade e importância para o fortalecimento do SUS. Secretários de saúde e gestores destacaram a relevância da troca de experiências para o aprimoramento contínuo do sistema de saúde. Um lembrete importante para a agenda: a próxima edição do Congresso Conasems ocorrerá em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no ano de 2026.
Financiamento do SUS: O Livro e o Desafio Crônico
Um dos pontos altos da CIT foi a apresentação do livro “Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos Estados e Municípios“, uma parceria entre Conass e Conasems. A obra revela que os municípios financiam cerca de 60% da Atenção Básica e aprofunda a análise sobre o subfinanciamento do SUS, um desafio crônico que exige um novo pacto federativo para garantir sustentabilidade e equidade. Gestores ressaltaram a urgência de mobilização conjunta para enfrentar essa questão, destacando a necessidade de mais recursos para a saúde.
Programa Agora Tem Especialistas: Avanços e Pactuações
O programa “Agora Tem Especialistas”, iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal, foi amplamente debatido. O esforço conjunto de Conass e Conasems resultou na pactuação da Portaria GM/MS n. 7.266/2025, com o objetivo de aprimorar a iniciativa e reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS. A discussão incluiu novos prazos para adesão e a necessidade de transparência na implementação, considerando as realidades de todos os territórios. O programa “Mais Médicos Especialistas”, que oferece bolsas para médicos especialistas na Atenção Especializada, também foi abordado, com foco no aprimoramento e na integração ensino-serviço.
PAC 2 e Infraestrutura para a Saúde
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também esteve na pauta, com a apresentação dos novos passos e cronograma. A parceria com Conass e Conasems tem sido fundamental para o avanço das obras, com 75% das obras de 2024 já em execução. A previsão é de que a nova seleção do PAC seja divulgada na segunda quinzena de julho, e haverá uma última oportunidade para adesão e adequação de obras, com reabertura do sistema.
SRAG e Cobertura Vacinal: Um Panorama Nacional
A situação nacional da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a cobertura vacinal foram temas de preocupação. Foi informada a existência de uma sala de situação no Ministério da Saúde para acompanhar os casos no território nacional, com um aumento observado de SRAG e Rinovírus, e maior mortalidade em menores de 2 anos e maiores de 65 anos. Apesar de desafios em algumas localidades, estratégias como o “Dia D” contribuíram para uma maior cobertura vacinal geral no território nacional.
Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) apresentou os resultados do Censo das Unidades Básicas de Saúde de 2024. O censo, composto por 141 perguntas e 1.404 variáveis organizadas em 15 áreas temáticas, oferece uma narrativa detalhada dos trabalhadores de mais de 44 mil UBS em todo o país. Todos os detalhes foram compilados em um e-book.
Outras Pactuações e Debates Relevantes
A reunião também abordou a pactuação da Portaria GM/MS n. 7.007/2025, que institui o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II – PERSUS II, conforme o Novo PAC. Além disso, foram discutidas a agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento do HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas.
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