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Gestores de Saúde Devem Adequar Sistemas de Vacinação à Nova Portaria até Setembro de 2025

Um comunicado crucial para todos os gestores municipais de saúde: o tempo para a modernização dos sistemas de registro de vacinação está se esgotando. É de extrema urgência a adequação à Portaria GM/MS nº 5.663, de 31 de outubro de 2024, que estabelece novos padrões para a integração e envio de dados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é um passo fundamental para consolidar a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como o pilar da vigilância epidemiológica no país.

A partir de setembro de 2025, uma mudança tecnológica significativa entrará em vigor: a tecnologia Thrift, atualmente utilizada por alguns sistemas para o envio de informações de imunização, será descontinuada. Com isso, todos os sistemas, sejam eles próprios dos municípios ou desenvolvidos por fornecedores terceirizados, deverão estar aptos a utilizar o modelo atual do Registro de Imunobiológico Aplicado (RIA) e a transmitir os dados exclusivamente para a RNDS.

Etapas para a Integração à RNDS

Para garantir a conformidade e evitar problemas futuros, os gestores municipais devem seguir um processo claro de integração. As etapas são as seguintes:

1ª – Solicitação de credenciais de acesso: O primeiro passo é requisitar as credenciais para acessar o ambiente de integração da RNDS.

2ª – Homologação e testes de integração: Com as credenciais em mãos, o sistema municipal ou do fornecedor deve ser submetido a testes de homologação para garantir a comunicação correta com a plataforma nacional.

3ª – Envio de dados conforme o modelo RIA: Após a aprovação nos testes, o sistema estará habilitado a transmitir os registros de vacinação utilizando o formato padrão RIA.

Recomenda-se que a regularização seja iniciada o mais rápido possível para evitar transtornos no registro e na contabilização das vacinas aplicadas, o que pode impactar o monitoramento das coberturas vacinais e o planejamento de ações de saúde. Em caso de dúvidas, as equipes municipais podem buscar apoio técnico junto à equipe da RNDS ou às suas respectivas Regionais de Saúde.

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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