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Siaps 2026: Ministério divulga calendário oficial de envio de dados e lança nova versão 1.4

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), divulgou o Calendário Oficial de 2026 para o envio de dados ao Siaps (Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde). Instituído pela Portaria GM/MS nº 7.639/2025, o Siaps substitui progressivamente o Sisab como o sistema vigente para fins de financiamento e adesão aos programas da PNAB.

Além das datas limites, foi liberada a Versão 1.4 do sistema, que traz funcionalidades essenciais para o cálculo do financiamento (Previne Brasil/componentes de qualidade).

Calendário Siaps 2026: Atenção ao “10º Dia Útil”

Para garantir o cofinanciamento federal, a regra é clara: a transmissão dos dados deve ocorrer mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente ao registro.

🚨 Prazo Imediato: A competência Dezembro/2025 deve ser enviada até o dia 15 de janeiro de 2026.

Confira a tabela completa com as datas limites para este ano:

CompetênciaPeríodo dos DadosData Limite de Envio (10º dia útil)
Dezembro/202501/12/25 a 31/12/2515/01/2026
Janeiro/202601/01/26 a 31/01/2613/02/2026
Fevereiro/202601/02/26 a 28/02/2613/03/2026
Março/202601/03/26 a 31/03/2615/04/2026
Abril/202601/04/26 a 30/04/2615/05/2026
Maio/202601/05/26 a 31/05/2616/06/2026
Junho/202601/06/26 a 30/06/2614/07/2026
Julho/202601/07/26 a 31/07/2614/08/2026
Agosto/202601/08/26 a 31/08/2615/09/2026
Setembro/202601/09/26 a 30/09/2615/10/2026
Outubro/202601/10/26 a 31/10/2616/11/2026
Novembro/202601/11/26 a 30/11/2614/12/2026
Dezembro/202601/12/26 a 31/12/2615/01/2027

Não deixe para transmitir no último dia. A SAPS recomenda a checagem prévia de inconsistências para assegurar a qualidade da informação que impacta diretamente nos repasses de recursos.

Novidades da Versão Siaps 1.4

Lançada em 30 de dezembro de 2025, a nova versão do sistema traz correções importantes e novas visualizações para o gestor. O destaque é o reprocessamento dos indicadores de janeiro a outubro/2025 e a carga incremental de novembro.

Principais Funcionalidades Novas:

  1. Avaliação do Quadrimestre (Financeiro): Agora o sistema apresenta o cálculo fechado dos componentes de Vínculo, Acompanhamento Territorial e Qualidade. Isso permite saber exatamente quanto o município receberá.
  2. Novos Filtros de Equipe: É possível filtrar os dados por “Todas as equipes”, “Equipes Homologadas” e “Equipes Válidas”. Isso ajuda o gestor a entender o cenário real versus o cenário financiado.

Correções de Erros (Bugs):

A atualização corrigiu falhas críticas que afetavam o monitoramento, incluindo:

  • Correção nas datas de nascimento nas Listas Nominais.
  • Ajustes no download dos indicadores C2 (Desenvolvimento Infantil) e C7 (Prevenção do Câncer na Mulher).
  • Ajuste na regra de registro do campo “fora de área” no cadastro individual.

Por que o Siaps é tão importante?

Diferente do antigo Sisab, o Siaps integra a Estratégia e-SUS APS com foco total na gestão. Ele é a base oficial para o cálculo dos indicadores de desempenho. Se o dado não estiver no Siaps dentro do prazo, o município perde recursos e pontuação nos rankings da PNAB.

Referência: https://sisaps.saude.gov.br/sistemas/siaps/docs/manual/release-1-4

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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