O cenário não poderia ser mais emblemático. Recebidos por Adriano Massuda (Secretário Executivo do MS) e Valcler Rangel (Vice-presidente da Fiocruz), gestores municipais e estaduais pactuaram normativas que vão desde o detalhe técnico do registro de próteses dentárias até o enfrentamento direto da violência contra a mulher.
Pacto Social: Feminicídio e Mudanças Climáticas
A abertura foi marcada por um tom enfático: o SUS não é apenas um sistema de assistência, mas uma ferramenta de proteção social. O Governo Federal e a CIT firmaram um esforço intensivo para o combate ao feminicídio, integrando a rede de saúde nessa vigilância. Além disso, o impacto das mudanças climáticas na saúde da população entrou definitivamente na agenda estratégica dos gestores para este ano.
Brasil Sorridente: O fim do BPA para CEOs e Laboratórios
Uma das mudanças mais aguardadas pelos gestores de saúde bucal foi apresentada. Uma nova minuta de portaria redefine o registro de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
- O que muda: Substituição do envio via SIA/SUS (BPA) pelo e-SUS APS.
- Integração: Os dados agora seguem o layout LEDI APS e SIAPS.
- Prazo de Transição: Os municípios terão 180 dias após a publicação da portaria para se adequarem
Oncologia e Radioterapia: Transparência e Acesso
O acesso ao tratamento de câncer foi tratado como prioridade máxima. Houve a pactuação para a ampliação da lista de medicamentos oncológicos na assistência farmacêutica. Além disso, foi apresentado o Painel de Acompanhamento da Radioterapia: um mapa digital de “endereço único” no site do Ministério da Saúde que mostra onde estão as máquinas e qual é a demanda real em cada região, permitindo uma gestão muito mais precisa.
Vacinação e Atenção Primária
- Vacina 2026: Pactuado o repasse para as estratégias de vacinação do ano, com foco em ações nas escolas e campanhas de multivacinação para recuperar as coberturas nacionais.
- Residências em Saúde: Expansão dos incentivos para novas categorias profissionais e a inclusão de Equipes Ribeirinhas nos programas de residência, fortalecendo a APS em territórios remotos.
- Mais Médicos: Anúncio do reajuste nas indenizações e benefícios dos profissionais, corrigindo um período sem atualizações de valores.
Humanização: O Luto Materno e Parental
Em um momento de profunda sensibilidade, a CIT debateu a implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A proposta estabelece protocolos claros para o atendimento a famílias que sofrem perdas gestacionais, óbitos fetais ou neonatais, garantindo que o SUS acolha essas parcerias com dignidade e respeito.
SUS Digital e Alta Precisão
A Secretária Ana Estela apresentou o balanço do SUS Digital 2025, celebrando o aumento da maturidade digital do país e a ampliação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Complementando a pauta tecnológica, foi apresentada a trajetória da Rede Nacional de Hospitais Inteligentes, com foco em medicina de alta precisão e o novo treinamento para registro de produção pelo CMD (Coleta Mensal de Dados).
Formação Médica
O encerramento da reunião trouxe um tema urgente: os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica 2025. Jurandi Frutuoso (CONASS) foi categórico ao afirmar que o debate sobre a qualidade da formação médica não pode mais esperar.
Adriano Massuda sugeriu a convocação de uma CIT Extraordinária com pauta única para discutir o tema.
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