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Rio Grande do Sul amplia incentivos para Saúde Mental e Bucal: Conheça as Portarias SES nº 53 e 55/2026

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde, publicou novas normativas que impactam diretamente o cofinanciamento de serviços essenciais nos municípios. As medidas revisam os valores do programa AcompanhaRAPS e atualizam os incentivos para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios de Prótese (LRPD).

Com um investimento previsto de quase R$ 29 milhões apenas para a Rede de Atenção Psicossocial em 2026, o estado busca fortalecer a assistência especializada e ampliar o acesso da população gaúcha a tratamentos odontológicos e de saúde mental.

🧠 Saúde Mental: Programa AcompanhaRAPS terá 120 equipes em 2026

A Portaria SES nº 55/2026 altera as regras do Programa AcompanhaRAPS, que visa o monitoramento e suporte à Rede de Atenção Psicossocial. A nova redação define valores fixos para diferentes modalidades de equipes multiprofissionais.

Modalidades e Valores de Incentivo Mensal:

  • I – AcompanhaRAPS Ciclos de Vida: R$ 20.000,00
  • II – AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais: R$ 10.000,00
  • III – AcompanhaRAPS Especializado: R$ 30.000,00

Metas de Habilitação e Orçamento

O estado projeta a habilitação de 120 equipes no total, sendo 61 habilitadas em 2025 e outras 59 ao longo de 2026. O teto financeiro destinado ao programa para este ano é de R$ 28.800.000,00.

Nota importante: O detalhamento do funcionamento das equipes e o conteúdo técnico anteriormente presente nos anexos agora serão regidos por uma Nota Técnica específica publicada pela SES.

🦷 Saúde Bucal: Reajuste nos Incentivos para CEOs e Próteses

Já a Portaria SES nº 53/2026 traz fôlego financeiro para a Política de Saúde Bucal do RS. A normativa altera os valores de custeio para os CEOs e institui novos pagamentos para serviços de especialidades e próteses.

Novos Valores de Custeio Mensal para CEOs:

Os valores variam conforme a complexidade e a capacidade de atendimento do centro:

Tipo de ServiçoValor do Incentivo Estadual (Mensal)
CEO Tipo IR$ 6.000,00
CEO Tipo IIR$ 8.000,00
CEO Tipo IIIR$ 12.000,00
Bônus CEO Regional+ R$ 3.000,00 (Adicional ao custeio)

Laboratórios de Prótese (LRPD) e SESB

  • Próteses Dentárias: O estado pagará R$ 60,00 por unidade confeccionada (seja ela fixa, removível ou total).
  • SESB (Serviço de Especialidade de Saúde Bucal): Municípios credenciados junto ao Ministério da Saúde receberão um custeio estadual de R$ 1.500,00. (Nota: Há uma divergência no texto original da portaria entre o numeral e o extenso “quatro mil e quinhentos”, sendo recomendada a consulta à Nota Técnica para confirmação do valor final).

Referência:
https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202602/10103341-portaria-55-2026.pdf
https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202602/10102936-portaria-53-2026.pdf

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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