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Ampliação do Prazo para Aquisição de Equipamentos Odontológicos nas UBS da Rede Bem Cuidar/RS

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria SES Nº 808/2024, anunciou uma importante medida que impacta diretamente a qualidade dos serviços odontológicos oferecidos na rede de saúde pública. Esta portaria altera os prazos estabelecidos na Portaria SES nº 395/2022, já alterada anteriormente pelas portarias SES n°1.273/2022, nº 702/2023 e n° 40/2024, permitindo que os municípios beneficiados tenham até 30 de abril de 2025 para concluir a aquisição de equipamentos odontológicos destinados às Equipes de Saúde Bucal (eSB) das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Contexto e Objetivo da Portaria SES Nº 395/2022

A Portaria SES nº 395/2022 foi criada para estruturar e melhorar os serviços odontológicos das UBS por meio da aquisição de equipamentos modernos e funcionais. Ao todo, foram destinados R$ 21,4 milhões, com cada município habilitado recebendo R$ 50 mil transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Saúde. Esses recursos visam equipar adequadamente as UBS da Rede Bem Cuidar/RS, garantindo o suporte necessário para o atendimento odontológico em diferentes ciclos de vida, desde a infância até a terceira idade.

Com a publicação da Portaria SES Nº 808/2024, o prazo inicial para a aquisição dos equipamentos, foi novamente ampliado. A nova data limite, 30 de abril de 2025, dá aos municípios mais tempo para concluir processos licitatórios e implementar as melhorias previstas.

Entre os equipamentos prioritários para aquisição estão:

  • Cadeiras odontológicas completas, incluindo acessórios como sugadores e refletores.
  • Compressores odontológicos e equipamentos auxiliares, como fotopolimerizadores de resinas e autoclaves.
  • Instrumentos específicos para diagnósticos, tratamentos e prevenção, como ultrassons e aparelhos de radiografia.
  • Lista completa na portaria 395/2022

Benefícios para a Saúde Bucal

A reestruturação das UBS não apenas melhora as condições de trabalho das equipes de saúde bucal, mas também amplia o acesso da população a serviços odontológicos de qualidade. Com equipamentos modernos, as equipes poderão executar ações preventivas e curativas, como:

  • Avaliações odontológicas de lactantes e crianças.
  • Pré-natal odontológico para gestantes.
  • Detecção precoce de câncer bucal em adultos.
  • Atendimento odontológico a idosos, incluindo os domiciliados e acamados.

Além disso, o foco na diversificação das equipes demonstra um esforço em atender demandas específicas da APS, como saúde mental, cuidados especializados e prevenção, alinhando-se às metas de ampliação da cobertura e qualidade dos serviços.

Referência:
Portaria SES Nº 808/2024: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/11101741-portaria-808-2024.pdf


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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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