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Homologação da Adesão ao Programa SUS Digital

Homologação do SUS Digital. PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Homologa a adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios, para recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital, para o ano de 2024.

Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou um importante avanço no processo de modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) o Programa SUS Digital. Com a homologação da adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Programa SUS Digital para o ano de 2024, conforme estabelecido pela Portaria nº 3.534, de 12 de abril de 2024.

Essa homologação representa um marco significativo na jornada rumo à saúde digitalizada no Brasil. Por meio do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento do Programa SUS Digital, os entes federativos participantes poderão dar início a projetos e iniciativas voltadas para a transformação digital no âmbito do sistema de saúde.

O compromisso assumido pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, ao aderirem ao programa, é de cumprir as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 3.233, de 2024. Isso demonstra a união de esforços em prol da modernização e melhoria contínua do SUS.

Com a garantia do repasse da primeira parcela do incentivo financeiro, conforme os valores descritos na Portaria, os gestores terão recursos necessários para desenvolver e implementar estratégias que promovam a digitalização dos serviços de saúde, visando uma maior eficiência, qualidade e acessibilidade no atendimento à população.

O Fundo Nacional de Saúde estará encarregado de realizar as transferências dos valores aos respectivos Fundos de Saúde, garantindo a adequada aplicação dos recursos de acordo com as diretrizes estabelecidas.

Dessa forma, a homologação da adesão ao Programa SUS Digital representa um passo importante na jornada de modernização e fortalecimento do sistema de saúde brasileiro, consolidando o compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar de todos os cidadãos.

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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