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Implementação das Salas Lilás no SUS: Uma Resposta Humanizada à Violência Contra a Mulher

A violência contra mulheres é um grave problema de saúde pública e uma violação de direitos humanos. Em resposta, o Ministério da Saúde instituiu as Salas Lilás, ambientes humanizados e privativos nos serviços de saúde do SUS. Esses espaços visam garantir acolhimento, segurança e privacidade às mulheres vítimas de violência, reforçando os princípios de integralidade e equidade no cuidado.

O Que São as Salas Lilás?

As Salas Lilás são espaços privativos e individualizados para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, conforme previsto na Lei nº 14.847/2024. Esses ambientes devem oferecer:

  • Privacidade e sigilo no atendimento;
  • Acessibilidade a pessoas com deficiência;
  • Infraestrutura adequada para acolhimento e apoio.

A Importância da Ambiência nos Serviços de Saúde

A qualidade do ambiente onde ocorre o atendimento impacta diretamente na experiência da paciente. As Salas Lilás foram projetadas para proporcionar:

  • Conforto e segurança às mulheres atendidas;
  • Condições adequadas de trabalho para os profissionais;
  • Integração com redes de apoio intersetoriais.

Diretrizes para Implementação

Requisitos Básicos

  1. Privacidade e acesso individualizado: Entrada discreta para evitar exposição.
  2. Recursos adequados: Equipamentos como macas ginecológicas, kits de coleta de vestígios e testes rápidos para ISTs.
  3. Ambiente acolhedor: Mobiliário confortável, materiais informativos acessíveis e iluminação apropriada.

Adaptações Necessárias

Os serviços de saúde que ainda não possuem Salas Lilás devem:

  • Realizar reformas ou adaptações para atender aos requisitos;
  • Garantir treinamento para equipes de saúde;
  • Implementar fluxos de atendimento para evitar revitimização.

Ref: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-tecnica-conjunta-no-264-2024-cgesmu-dgci-desco-e-deppros-saps-ms.pdf/view

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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