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Ministério da Saúde inicia distribuição de implante contraceptivo subdérmico no SUS

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O Ministério da Saúde oficializou a programação e os critérios de distribuição do implante subdérmico de etonogestrel no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa faz parte do fortalecimento das ações de saúde sexual e reprodutiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM).

Com um investimento que prevê a aquisição de 1,8 milhão de unidades para os anos de 2025 e 2026, a estratégia visa ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração (LARC) seguros e eficazes.

Público-alvo e Critérios de Acesso

De acordo com as diretrizes estabelecidas, o contraceptivo é destinado a:

  • Adolescentes: de 14 a 17 anos.
  • Mulheres: de 18 a 49 anos.

O Ministério ressalta que não deve haver distinção de públicos para a oferta; o método deve estar disponível para todas as mulheres e meninas na faixa etária de 14 a 49 anos. A decisão final sobre o uso cabe à usuária, após diálogo com profissionais de saúde sobre os critérios de elegibilidade.

Cronograma e Logística de Distribuição

A distribuição já foi iniciada e seguirá um modelo gradual:

  • Primeira Etapa: O foco inicial são as Secretarias Estaduais, capitais e municípios com população acima de 500.000 habitantes.
  • Critérios de Prioridade: A ordem de envio considera municípios com mais de 50.000 habitantes, priorizando territórios com maiores taxas de gravidez na adolescência e indicadores de vulnerabilidade.
  • Expansão Nacional: A previsão é que a distribuição alcance todo o território nacional no decorrer do primeiro semestre de 2026.

    Nota Técnica: Diferente de outros insumos, o implante será entregue, por enquanto, em remessa única, até que a periodicidade definitiva de abastecimento seja estabelecida.

Qualificação Profissional

Para garantir a segurança na inserção do dispositivo, o Ministério da Saúde está promovendo oficinas formativas presenciais em todas as Unidades da Federação entre outubro e dezembro de 2025.

  • Quem pode aplicar: Médicos e enfermeiros da APS devidamente capacitados.
  • Suporte: Além dos implantes, estão sendo distribuídos kits de treinamento com modelos anatômicos de braço e placebos para simulação prática.
  • Material de Apoio: Estão em fase de elaboração um Manual Prático e um Guia de Saúde Sexual e Reprodutiva para subsidiar as equipes de saúde.

Atendimento e Dúvidas

As usuárias interessadas devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para orientações. Gestores que possuam dúvidas sobre a logística podem entrar em contato pelo e-mail oficial: [email protected].

Referência: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2025/nota-tecnica-conjunta-no-156-2025-daf-sectics-dgci-saps.pdf/view

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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