O Ministério da Saúde oficializou a programação e os critérios de distribuição do implante subdérmico de etonogestrel no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa faz parte do fortalecimento das ações de saúde sexual e reprodutiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM).
Com um investimento que prevê a aquisição de 1,8 milhão de unidades para os anos de 2025 e 2026, a estratégia visa ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração (LARC) seguros e eficazes.
Público-alvo e Critérios de Acesso
De acordo com as diretrizes estabelecidas, o contraceptivo é destinado a:
- Adolescentes: de 14 a 17 anos.
- Mulheres: de 18 a 49 anos.
O Ministério ressalta que não deve haver distinção de públicos para a oferta; o método deve estar disponível para todas as mulheres e meninas na faixa etária de 14 a 49 anos. A decisão final sobre o uso cabe à usuária, após diálogo com profissionais de saúde sobre os critérios de elegibilidade.
Cronograma e Logística de Distribuição
A distribuição já foi iniciada e seguirá um modelo gradual:
- Primeira Etapa: O foco inicial são as Secretarias Estaduais, capitais e municípios com população acima de 500.000 habitantes.
- Critérios de Prioridade: A ordem de envio considera municípios com mais de 50.000 habitantes, priorizando territórios com maiores taxas de gravidez na adolescência e indicadores de vulnerabilidade.
- Expansão Nacional: A previsão é que a distribuição alcance todo o território nacional no decorrer do primeiro semestre de 2026.
Nota Técnica: Diferente de outros insumos, o implante será entregue, por enquanto, em remessa única, até que a periodicidade definitiva de abastecimento seja estabelecida.
Qualificação Profissional
Para garantir a segurança na inserção do dispositivo, o Ministério da Saúde está promovendo oficinas formativas presenciais em todas as Unidades da Federação entre outubro e dezembro de 2025.
- Quem pode aplicar: Médicos e enfermeiros da APS devidamente capacitados.
- Suporte: Além dos implantes, estão sendo distribuídos kits de treinamento com modelos anatômicos de braço e placebos para simulação prática.
- Material de Apoio: Estão em fase de elaboração um Manual Prático e um Guia de Saúde Sexual e Reprodutiva para subsidiar as equipes de saúde.
Atendimento e Dúvidas
As usuárias interessadas devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para orientações. Gestores que possuam dúvidas sobre a logística podem entrar em contato pelo e-mail oficial: [email protected].
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