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Nova Metodologia de Cofinanciamento para o Piso de Atenção Primária à Saúde: Detalhes e Impactos

A nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) representa um avanço significativo na gestão da saúde pública no Brasil. Baseada em critérios como vínculo e acompanhamento territorial, esta iniciativa busca aprimorar o cuidado à população, promover a equidade e aumentar a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). A nota complementa a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

O Que É o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial?

O componente de vínculo e acompanhamento territorial integra a nova metodologia de cofinanciamento, promovendo:

  • Territorialização: Melhor gestão das equipes de Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP).
  • Qualificação do Cadastro: Dados completos e atualizados sobre a população atendida.
  • Redução de Barreiras: Melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Critérios de Avaliação

O cálculo do cofinanciamento considera cinco critérios principais:

  1. Vulnerabilidade socioeconômica, como beneficiários do Bolsa Família (PBF).
  2. Idade, priorizando crianças e idosos.
  3. Atualização do cadastro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
  4. Atendimento regular pelas equipes de APS.
  5. Satisfação dos usuários atendidos.

Metodologia de Cálculo

Dimensão Cadastro

  1. Pessoas Cadastradas: Contabilização de indivíduos registrados no Cadastro Individual (MICI).
  2. Validação do Cadastro: Consideração de cadastros atualizados nos últimos dois anos.
  3. Fatores de Multiplicação: Aplicação de pontuação extra para cadastros completos.

Dimensão Acompanhamento

  • Critérios de Vulnerabilidade: Pesos adicionais para crianças, idosos e beneficiários do PBF.
  • Frequência de Contato: Pelo menos dois contatos assistenciais no período de um ano.

Ref: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-metodologica.pdf/view

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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