O Ministério da Saúde publicou, em 18 de março de 2025, o Edital SAPS/MS Nº 2/2025, que abre chamamento público para adesão e renovação da participação de municípios no Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). O edital disponibiliza 133 vagas imediatas para o Rio Grande do Sul, sendo que 84 municípios já possuem vagas autorizadas para preenchimento imediato.
Como Confirmar a Participação
Os municípios interessados devem confirmar sua participação por meio do Sistema e-Gestor, acessível no endereço: https://egestoraps.saude.gov.br/. O prazo final para essa confirmação é 28 de março de 2025, até as 23h59.
Mesmo os municípios que atualmente possuem quantitativo de vagas igual a zero devem realizar a confirmação de interesse, garantindo prioridade para futuras reposições de médicos. Além disso, aqueles municípios que ainda não fazem parte do programa podem solicitar adesão via formulário de recurso, que será analisado pela Coordenação Geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais para a Atenção Primária do Ministério da Saúde (CGPLAD/DGAPS/SAPS/MS).
Acesso aos Documentos Oficiais
Para mais informações, consulte os seguintes links:
- Edital e cronograma: Chamamento Público Nº 2/2025
- Cronograma: Acesse aqui
- Quadro de vagas no RS: Confira as vagas
Os interessados também podem acessar mais detalhes no espaço destinado ao PMMB no site da Atenção Primária do RS: https://atencaoprimaria.rs.gov.br/mais-medicos.
Para informações gerais sobre o programa, acesse: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/mais-medicos.
- Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de Abril de 2025: Regras para Transferências de Emendas Individuais ao SUS em 2025
- NOTA TÉCNICA 03/2025 ATUALIZA PROTOCOLOS SOBRE TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO (TMRT) NO RS
- PORTARIA GM/MS Nº 6.878/2025 DEFINE METAS E INDICADORES PARA O PQA-VS A PARTIR DE 2025
- PORTARIA SES Nº 307/2025 REGULAMENTA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE NO RS
- Uma das versões mais esperadas do eSUS – PEC 5.3.30