A avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) é um instrumento central para medir o desempenho das equipes e apoiar gestores municipais e estaduais. Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS, que atualiza e substitui a antiga Nota Metodológica de 2024 sobre o Componente Vínculo e Acompanhamento.
Veja agora um comparativo entre os dois documentos, destacando as principais novidades que gestores e profissionais precisam observar.
Sistema de informação: do SISAB ao SIAPS
Uma das mudanças mais relevantes foi a substituição do SISAB pelo SIAPS como sistema oficial para validação de cadastros e acompanhamento. Além disso, cadastros rápidos deixaram de ser aceitos, reforçando a necessidade de informações completas e atualizadas.
Definições mais detalhadas
O conceito de pessoa cadastrada, atualizada e acompanhada ganhou maior precisão. Agora:
- Pessoa cadastrada: precisa estar validada no SIAPS (não mais no SISAB).
- Pessoa com cadastro atualizado: atualização pode ser individual ou domiciliar/territorial, com prazo de até 24 meses.
- Pessoa acompanhada: exige mais de um contato assistencial, sendo obrigatória pelo menos uma prática de cuidado, como atendimento clínico, vacinação ou visita domiciliar.
Outro ponto de destaque é a exclusão de cadastros inválidos, como os com status “fora de área” ou “mudança de território”.
Peso do cálculo: 30% cadastro e 70% acompanhamento
Na versão anterior, os critérios eram apresentados de forma mais geral. Agora, a Nota Técnica define claramente que:
- Cadastro representa 30% do escore final (até 3 pontos).
- Acompanhamento representa 70% do escore (até 7 pontos).
Isso reforça a prioridade no acompanhamento contínuo das pessoas, indo além do simples registro em sistema.
As mudanças trazidas pela Nota Técnica nº 30/2025 reforçam a busca por uma APS mais qualificada, com maior foco no acompanhamento da população, redução de barreiras de acesso e corresponsabilização das equipes. Para gestores e profissionais, o desafio será adequar os processos internos às novas exigências, especialmente em relação à atualização cadastral e ao uso do SIAPS.
- PNQSP: nova política de segurança do paciente instituída no SUS
- Foco em Pactuações: 5ª CIT de 2026 Traz Mudanças em Compras do SUS, Saúde Digital e PNAIS Rua
- Ministério da Saúde expande distribuição de implante contraceptivo no SUS em 2026
- Rio Grande do Sul regulamenta cofinanciamento de R$ 50,4 milhões para Transporte Sanitário Eletivo Intermunicipal
- Nova Lei altera o ECA e garante direito à saúde mental de crianças e adolescentes no SUS
