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Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026

Com base na Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS, elaborada pela Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde (CGEDESS), vinculada ao Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (DEPPROS), parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A nota técnica orienta a adesão, monitoramento e avaliação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), ciclo 2025/2026, detalhando indicadores, prioridades e padrões de avaliação.

Adesão ao PSE: Ciclo 2025/2026

A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ciclo 2025/2026 estará aberta entre 20 de dezembro de 2024 e 21 de março de 2025. O processo deve ser realizado pela plataforma e-Gestor AB no módulo específico do PSE.

Os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal devem observar o prazo para garantir a conclusão dos trâmites necessários e o início do monitoramento das ações previstas no programa.

Monitoramento e Avaliação do PSE

O monitoramento e a avaliação são etapas fundamentais para o sucesso do PSE. Essas ações:

  • Permitem a reorientação de atividades com base nas demandas do território.
  • Influenciam diretamente o cálculo do incentivo financeiro do segundo ano do ciclo, destinado aos municípios e ao Distrito Federal.
  • Devem ser realizadas por meio da análise de registros feitos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Os dados coletados podem incluir informações do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e do aplicativo e-SUS APS Atividade Coletiva, ou sistemas próprios integrados ao e-SUS APS.

Temáticas do PSE

As ações do PSE abrangem 14 temáticas de promoção da saúde e prevenção de doenças nas escolas. No ciclo 2025/2026, as seguintes temáticas foram destacadas como prioritárias pela Nota Técnica nº 30/2024:

  1. Prevenção da violência e promoção da cultura da paz
  2. Saúde mental
  3. Saúde sexual e reprodutiva
  4. Alimentação saudável e prevenção da obesidade
  5. Verificação da situação vacinal

Essas prioridades refletem as demandas epidemiológicas e sanitárias do Brasil, além de considerar a situação de saúde nos territórios escolares.

Indicadores de Vulnerabilidade Multifatorial

Para avaliar e classificar a vulnerabilidade de municípios e territórios, a CGEDESS utiliza indicadores baseados nos dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde (SIM, SINASC, SINAN, SISAB). Os critérios incluem:

  • Violência nas escolas
  • Gravidez na infância e adolescência
  • Notificações de HIV e sífilis entre 10 e 19 anos
  • Saúde mental (depressão, ansiedade, suicídio)
  • Cobertura vacinal na infância

Esses dados são combinados ao Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e ao percentual de educandos pretos/pardos para classificar os municípios em categorias de alta e muito alta vulnerabilidade.

Incentivos Financeiros

Conforme a Portaria Interministerial nº 1.055/2017, o incentivo financeiro ao PSE considera:

  • Adicional para escolas rurais, indígenas, quilombolas e assentamentos.
  • Benefício para escolas com estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
  • Valorização de escolas que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os recursos podem ser ampliados mediante disponibilidade orçamentária, priorizando territórios com alta vulnerabilidade social e sanitária.

Metas e Padrões do Ciclo 2025/2026

As metas estabelecidas para o ciclo incluem:

  • Cobertura de 100% das escolas pactuadas para monitoramento das ações do PSE.
  • Meta mínima de 50% das escolas pactuadas com registro validado no SISAB.

Esses padrões incentivam a execução das ações, promovendo o envolvimento intersetorial entre saúde e educação.

Conclusão

O Programa Saúde na Escola para o ciclo 2025/2026, orientado pela Nota Técnica nº 30/2024, reflete o compromisso intersetorial entre saúde e educação em promover qualidade de vida e equidade no ambiente escolar. A ênfase em temáticas como saúde mental, vacinação e prevenção da violência reforça a importância de ações coordenadas para enfrentar desafios sociais e sanitários.

Para mais informações, acesse o Caderno do Gestor do PSE no link oficial.

Referência: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-tecnica-no-30-2024-cgedess-deppros-saps-ms/@@download/file

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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