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RS atualiza Plano de Redução de Filas e destina R$ 124 milhões para Cirurgias Eletivas

A Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS) oficializou, através da Resolução nº 245/26, a atualização e aprovação do novo Plano Estadual de Redução das Filas (PERF) para o ano de 2026. A medida visa dar continuidade às cirurgias eletivas pelo Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Componente Cirúrgico.

Investimento e Recursos Financeiros

Para a execução das cirurgias em 2026, foi destinado ao Rio Grande do Sul e seus municípios o montante total de R$ 124.436.394,54 (cento e vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Este valor é proveniente de recursos federais, mas a resolução estabelece regras rígidas para o repasse:

  • Modelo de Repasse: Os recursos serão repassados pós-produção.
  • Condicionalidade: O pagamento está condicionado à execução integral de recursos extraordinários de Parcela Única e Emendas Parlamentares (conforme Portarias GM/MS nº 6.916/2025 e nº 9.037/2025).
  • Fonte: Custeio exclusivo do Fundo de Ações Estratégicas e compensação (FAEC).

Principais Diretrizes para Prestadores e Gestores

A resolução detalha obrigações específicas para os hospitais e clínicas credenciados, com foco na transparência e no aumento da eficiência do SUS:

  • Aumento da Oferta: Os prestadores devem ampliar a oferta de cirurgias eletivas em, no mínimo, 20% em relação ao realizado no ano de 2025 (exceto para procedimentos de acesso para diálise).
  • Registro e Faturamento: É obrigatório o uso de séries numéricas específicas nos sistemas SIA/SUS e SIH/SUS. O quinto dígito do número de autorização deve ser “5” para AIH e “6” para APAC.
  • Habilitação Temporária: Instituições que desejam realizar procedimentos de Alta Complexidade para os quais ainda não são habilitadas podem solicitar uma habilitação temporária específica para o programa.
  • Monitoramento: A produção será avaliada trimestralmente para verificar se a meta de ampliação de 20% está sendo cumprida.

Especialidades Contempladas

As cirurgias abrangem diversas áreas críticas da saúde, incluindo:

  • Oftalmologia (0405)
  • Cirurgia Geral (0407)
  • Traumatologia (0408)
  • Ginecologia/Urologia (0409)
  • Vascular/Cardiologia (0406)
  • Neurologia (0403)
  • Oncologia (0416)

Nota para Gestores: O Ministério da Saúde disponibilizou um painel de acompanhamento em tempo real dos saldos e recursos, que pode ser acessado pelo portal SUS 360.

Esta resolução entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de abril de 2026, consolidando as estratégias de saúde pública para o estado no decorrer deste ano.

Referência: RESOLUÇÃO Nº 245/26 – CIB/RS https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1410961

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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