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Secretaria Estadual de Saúde Prorroga Prazo para Aquisição de Equipamentos do Cuidado Materno-Infantil

Portaria SES Nº 741/2024 amplia em 180 dias o prazo para execução de recursos destinados à qualificação das ações do cuidado materno-paterno infantil.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul publicou a Portaria SES Nº 741, que prorroga por mais 180 dias o prazo para que os municípios cumpram as obrigações relativas à utilização dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e mobiliários. Esses recursos, previstos inicialmente na Portaria SES nº 1.098/2023, são voltados à qualificação das ações de cuidado materno-paterno infantil.

O prazo adicional, de 180 dias, será contado a partir do encerramento do período de 12 meses estipulado no art. 4º da Portaria SES nº 1.098/2023, iniciado na data do repasse do recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde.

A portaria 1098/2023 especifica os equipamentos e mobiliários (prioritário para equipes da RBC):

Equipamentos / mobiliário prioritários
Detectores Fetal
Balanças Antropométricas Infantil
Aquecedores Portátil de Ambiente
Balanças antropométrica para obesos
Mesas Ginecológicas Elétricas
Esfigmomanômetros Obeso
Esfigmomanômetros Infantil
Cadeira de rodas


Caso tenha os itens acima a portaria orienta os seguintes equipamentos / mobiliário:
Focos de luz
Escadas de dois degraus
Biombos
Diapasão
Martelos de reflexo
Mocho
Refletores para consultório
Cadeiras para Obeso
Negatoscópios
Computadores
Ar condicionado
Outros itens


Ref: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/27100519-portaria-741-2024.pdf

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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