A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou as diretrizes para a ampliação das equipes RBC/RS (Rede Bem Cuidar RS) em 2025, com 98 vagas disponíveis para municípios interessados em fortalecer a atenção primária à saúde. O edital, que prioriza transparência e flexibilidade, traz detalhes sobre prazos, critérios de seleção, documentação e etapas do processo. Confira abaixo os destaques e como otimizar a participação do seu município.
Principais Destaques do Edital RBC/RS 2025
- Início das Ações em Julho de 2025
As equipes selecionadas iniciarão as atividades a partir do 2º semestre de 2025, com ciclo de monitoramento começando em julho. Diferente de anos anteriores, não haverá penalidades financeiras em 2025 para municípios que não atingirem as metas estabelecidas, garantindo um período de adaptação. - Processo Seletivo por Pontuação
- Critérios de pontuação: Baseados no ANEXO 5, com vagas preenchidas por ordem decrescente de pontuação.
- Desempate: Prioridade para inscrições enviadas mais próximo do início do período (10/04/2025).
- Lista de suplentes: Municípios não contemplados inicialmente entrarão em uma lista de espera e poderão ser chamados posteriormente.
- Cronograma Dinâmico e Atualizações
- O cronograma completo está no ANEXO 4 e pode ser alterado conforme necessidade da SES/RS.
- Todas as atualizações serão publicadas no portal oficial: saude.rs.gov.br/rbcrs.
Passo a Passo para Participar
Inscrições (10 a 23 de Abril de 2025)
- Formulário online: Preenchimento obrigatório pelo gestor municipal.
- Atenção: Inscrições fora do prazo (após 23/04/2025, às 23h59) serão automaticamente indeferidas.
2. Divulgação dos Municípios Aptos (28 de Abril de 2025)
- Resultados preliminares serão publicados no site da SES/RS.
- Municípios aprovados receberão orientações via e-mail do gestor RBC para a próxima etapa.
3. Envio de Documentação (28 de Abril a 9 de Maio de 2025)
- Plataforma: Documentos devem ser enviados via Sistema SisRBC (sisrbc.rs.gov.br).
- Requisitos:
- Documentos alinhados aos critérios mínimos de adesão.
- Preenchimento correto dos formulários (erros resultarão em desclassificação).
4. Fase Suplente (16 a 21 de Maio de 2025)
- Municípios da lista de espera serão contatados por e-mail ([email protected]) e terão novo prazo para envio de documentos.
5. Vagas Remanescentes (23 a 28 de Maio de 2025)
- Caso sobrem vagas, um novo período de inscrições será aberto para todos os municípios.
6. Resultado Final (2 de Junho de 2025)
- Divulgação definitiva no site da SES/RS.
Regras e Responsabilidades
- Acompanhamento obrigatório: Municípios devem monitorar notificações da SES/RS via e-mail e site oficial.
- Problemas técnicos: A SES/RS não se responsabiliza por falhas de internet ou sistema dos proponentes.
- Dúvidas: Contato exclusivo pelo e-mail [email protected].
Clique aqui para acessar a Resolução Nº 112/25 e seus anexos
- Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de Abril de 2025: Regras para Transferências de Emendas Individuais ao SUS em 2025
- NOTA TÉCNICA 03/2025 ATUALIZA PROTOCOLOS SOBRE TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO (TMRT) NO RS
- PORTARIA GM/MS Nº 6.878/2025 DEFINE METAS E INDICADORES PARA O PQA-VS A PARTIR DE 2025
- PORTARIA SES Nº 307/2025 REGULAMENTA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE NO RS
- Uma das versões mais esperadas do eSUS – PEC 5.3.30
