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SUS e Planos de Saúde: Uma Nova Parceria para Agilizar Atendimentos

A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão uma nova opção para agilizar consultas, exames e cirurgias. Uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que faz parte do Programa Agora tem Especialistas, permitirá que operadoras de planos de saúde convertam dívidas de ressarcimento ao SUS em atendimentos para a rede pública.

Como Funciona?

Operadoras com dívidas de ressarcimento (valores devidos ao SUS por procedimentos realizados na rede pública que deveriam ter sido cobertos pelos planos) poderão aderir voluntariamente a um edital. Em vez de pagar a dívida em dinheiro, elas oferecerão serviços especializados aos pacientes do SUS. A meta inicial é converter R$ 750 milhões em atendimentos, focando em áreas estratégicas como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

Benefícios para Todos:

  • Para o SUS: Redução do tempo de espera por atendimentos especializados e ampliação da capacidade da rede pública, sem custo adicional para o paciente.
  • Para as Operadoras: Regularização fiscal, otimização da capacidade de seus hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.

Transparência e Fiscalização:

A ANS garante que haverá mecanismos robustos de fiscalização e monitoramento para assegurar que as operadoras cumpram suas obrigações e não deixem de atender seus próprios clientes. A distribuição dos serviços será feita de forma equitativa, priorizando regiões com maior carência.

Esta medida representa um avanço significativo na integração entre o SUS e a saúde suplementar, buscando oferecer um atendimento mais ágil e digno para a população brasileira.

Veja mais detalhes na portaria original: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/legislacao/ressarcimento-ao-sus

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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