Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência: Análise da Portaria SES nº 44/2025
A Portaria SES nº 44/2025 institui a Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul (PESPcD/RS), um marco significativo na promoção da equidade e no cuidado integral a essa população. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão social, a acessibilidade e a garantia de direitos, conforme previsto […]
Nova Ferramenta para o Manejo Clínico de Dengue no SUS
O Ministério da Saúde lançou uma nova ferramenta digital para apoiar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no manejo clínico da dengue. Essa iniciativa visa aprimorar o diagnóstico, o monitoramento e o tratamento dos casos, especialmente diante dos desafios apresentados pelo aumento de incidência da doença em diversas regiões do país. Os profissionais de […]
Nova versão do e-SUS – PEC 5.3.24
Primeira grande atualização do e-SUS do ano de 2025 com várias novidade e importantes correções (e-SUS 5.3.24): IMPORTANTE: Antes de atualizar a versão do seu PEC e-SUS FAÇA BACKUP e certifique-se de realiza-lo de maneira correta. Versões no Site oficial da SISAPsVersão WindowsVersão Linux Versões no repositório da P2 no TelegramVersão WindowsVersão Linux Ref: https://sisaps.saude.gov.br/esus/
Programa Qualifica Vigilância RS: Análise da Portaria SES nº 847/2024
A Portaria SES nº 847/2024 marca a qualificação das ações de Vigilância em Saúde no Rio Grande do Sul. Este programa, denominado Qualifica Vigilância RS, foi criado para fortalecer e ampliar as iniciativas de promoção, proteção e prevenção de agravos em saúde pública, com foco na descentralização e no suporte direto aos municípios. Além disso, […]
Seleção do SERMulher no Rio Grande do Sul: Análise da Portaria SES nº 03/2025
A Portaria SES nº 03/2025 estabelece os critérios para a seleção de propostas aos Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) no Estado do Rio Grande do Sul, promovendo a regionalização e fortalecendo a atenção à saúde da mulher. Essa portaria também substitui a Portaria SES nº 224/2024, alinhando-se às diretrizes do Sistema […]
Prevenção e Controle da Febre Amarela: Foco no Rio Grande do Sul e Regiões de Risco
A Nota Informativa nº 35/2024 trouxe atualizações a respeito da Febre Amarela em vários Estados e Municípios. Para quem não conhece a febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos, que pode causar surtos graves em humanos e primatas não humanos (PNH). Essa enfermidade, que já foi controlada em muitos locais, tem reemergido em […]
Portaria GM/MS Nº 6.527/2025: Recursos para Vigilância em Saúde e Laboratórios Centrais
A Portaria GM/MS nº 6.527/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece os montantes anuais destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Piso Fixo de Vigilância em Saúde e para o incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Esses recursos integram o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com […]
Portaria GM/MS Nº 6.530/2025: Repasses Financeiros para Agentes de Combate às Endemias
A Portaria GM/MS nº 6.530/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, divulga os montantes anuais destinados aos Municípios e ao Distrito Federal para garantir o piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e para fortalecer políticas relacionadas à atuação desses profissionais no exercício de 2025. Os recursos fazem parte do Bloco de Manutenção […]
Nota Técnica Nº 91/2024: Implementação da CID-11 no Brasil
A Nota Técnica Nº 91/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, apresenta o cronograma atualizado e orientações detalhadas para a implementação da 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) no Brasil. O objetivo é garantir uma transição eficiente e integrada, alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Contexto e Importância da CID-11 A […]
Portaria SES Nº 21/2025: Novos Protocolos para Arboviroses no Rio Grande do Sul
A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul publicou a Portaria SES nº 21/2025, que estabelece diretrizes para a notificação, investigação e encerramento de casos de dengue, febre de Chikungunya e Zika vírus. Essa nova portaria substitui a Portaria SES nº 210/2022, atualizando os procedimentos que os municípios devem seguir. Diretrizes Principais A […]