Resolução CIB/RS Nº 009/2025: Distribuição de R$ 37,6 Milhões para Vigilância em Saúde no RS
A Resolução nº 009/2025, publicada pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS), estabelece a distribuição de R$ 37.681.963,75 em recursos federais do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) para o estado e seus municípios em 2025. O valor visa fortalecer ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, garantindo a prevenção e […]
Novo Painel de Dados Amplia Monitoramento de Doenças Crônicas no RS
Novidade chegando, a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) acaba de lançar um painel inédito para monitorar óbitos e internações por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como câncer, doenças cardiorrespiratórias, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A ferramenta, disponível publicamente no endereço ti.saude.rs.gov.br/dcnt, promete revolucionar a gestão de políticas públicas de saúde […]
Portaria GM/MS Nº 6.558/2025: Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde
A Portaria GM/MS Nº 6.558, publicada em 23 de janeiro de 2025, traz importantes diretrizes sobre o repasse de recursos financeiros destinados às ações de vigilância, prevenção e controle de doenças como HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (IST). Esses recursos são fundamentais para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir […]
Programa Qualifica Vigilância RS: Análise da Portaria SES nº 847/2024
A Portaria SES nº 847/2024 marca a qualificação das ações de Vigilância em Saúde no Rio Grande do Sul. Este programa, denominado Qualifica Vigilância RS, foi criado para fortalecer e ampliar as iniciativas de promoção, proteção e prevenção de agravos em saúde pública, com foco na descentralização e no suporte direto aos municípios. Além disso, […]
Prevenção e Controle da Febre Amarela: Foco no Rio Grande do Sul e Regiões de Risco
A Nota Informativa nº 35/2024 trouxe atualizações a respeito da Febre Amarela em vários Estados e Municípios. Para quem não conhece a febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos, que pode causar surtos graves em humanos e primatas não humanos (PNH). Essa enfermidade, que já foi controlada em muitos locais, tem reemergido em […]
Portaria GM/MS Nº 6.527/2025: Recursos para Vigilância em Saúde e Laboratórios Centrais
A Portaria GM/MS nº 6.527/2025, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece os montantes anuais destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Piso Fixo de Vigilância em Saúde e para o incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Esses recursos integram o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com […]
Portaria SES Nº 21/2025: Novos Protocolos para Arboviroses no Rio Grande do Sul
A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul publicou a Portaria SES nº 21/2025, que estabelece diretrizes para a notificação, investigação e encerramento de casos de dengue, febre de Chikungunya e Zika vírus. Essa nova portaria substitui a Portaria SES nº 210/2022, atualizando os procedimentos que os municípios devem seguir. Diretrizes Principais A […]