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9ª CIT em Belém: debates marcantes reforçam compromisso com o SUS em clima de pré-COP

A 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) acontece nesta edição em Belém, Pará, em um ambiente de forte simbolismo ambiental, dado o caráter de pré-COP do evento. A programação trouxe falas emocionadas e reflexões profundas sobre desafios e avanços do Sistema Único de Saúde (SUS).

https://youtube.com/shorts/REh9yySTCqU?feature=share

Adaptação climática no setor saúde: AdaptaSUS em foco

Um dos temas de abertura foi o Plano de Adaptação à Mudança do Clima no Setor Saúde, também conhecido como AdaptaSUS. A discussão apontou os desafios para estruturar planos setoriais em cada estado, construir resiliência nas redes de serviços e articular ações preventivas diante de eventos extremos. O contexto reforça a urgência de integrar saúde e meio ambiente nas políticas públicas.

Saúde integral nas populações de campo, floresta e águas

Na sequência, foi apresentada a proposta do plano interativo de política nacional de saúde integral para populações do campo, da floresta e das águas. A iniciativa se conecta às portarias:

  • Portaria nº 2.866, de 2 de dezembro de 2011
  • Portaria nº 2.311, de 23 de outubro de 2014

Essas normativas visam promover saúde em regiões rurais e áreas remotas, reconhecendo especificidades de gênero, geração, raça, etnia e orientação sexual, e contemplando os riscos à saúde decorrentes dos processos de trabalho rural e das tecnologias agrícolas.

Informação em saúde: REL, RAQ, teleconsulta e integração à RNDS

Outro ponto central foi a apresentação de modelos informacionais para:

  • Registro de Exames Laboratoriais (REL, RAQ)
  • Teleconsulta e Teleinterconsulta

A grande novidade: dados de telessaúde agora serão incorporados à RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde), por meio de novas integrações de exames e fluxos informacionais. Essa evolução promete ampliar a visibilidade, qualidade e acesso aos atendimentos realizados por meio de telessaúde no SUS.

Capacitação e jornada de trabalho para profissionais da APS

Debatida também foi a minuta de portaria que autoriza a liberação de parte da carga horária dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) para fins de formação continuada. A medida reconhece a educação permanente como componente integrante do processo laboral, permitindo que profissionais destinem tempo regulamentado para qualificação. Espera-se, assim, uma aproximação mais efetiva entre teoria e prática e fortalecimento da qualidade dos serviços.

Política Nacional de Cuidados Paliativos: revisões e ampliação de responsabilidades

O encontro segue com discussão sobre a revisão da Portaria nº 3.681/2024, que regula a Política Nacional de Cuidados Paliativos. Entre as propostas:

  • Criação de Equipe Macrorregional de Cuidados Paliativos (EMCP) com responsabilidade estendida de apoio matricial às equipes locais
  • Corresponsabilização sanitária por território
  • Reorganização de fluxos para acesso a recursos e insumos essenciais

A ideia é ampliar o suporte técnico de forma regionalizada e melhorar o acesso aos cuidados em fim de vida.

Política Nacional de Doações e Transplantes: inovações normativas

Também foi apresentada atualização da Política Nacional de Doação e Transplantes (PNDT) com destaque para:

  • Novos critérios técnicos e científicos para normatização
  • Incorporação de procedimentos como transplante de intestino e multivisceral
  • Garantias de gratuidade, anonimato, equidade e ética em todo o processo

A atualização reflete avanços científicos e reforça a busca por acesso regional equilibrado no país.

Programa “Mais Acesso Especialistas”: próximas etapas e fortalecimento

A CIT deu espaço para deliberações sobre o Programa Mais Acesso Especialistas, com pontos como:

  • Expansão dos Grupos Condutores e diversificação das modalidades de oferta
  • Intensificação do diálogo entre estados e municípios
  • Inclusão de novos estabelecimentos e empresas
  • Publicação de portarias de programação ambulatorial até 15/09
  • Realização de oficinas, webinários e força-tarefa para operacionalizar o ATE nos territórios
  • Apoio à execução de emendas parlamentares já destinadas (RP7 e RP8)
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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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