Nova Metodologia de Cofinanciamento para o Piso de Atenção Primária à Saúde: Detalhes e Impactos

A nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) representa um avanço significativo na gestão da saúde pública no Brasil. Baseada em critérios como vínculo e acompanhamento territorial, esta iniciativa busca aprimorar o cuidado à população, promover a equidade e aumentar a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). A nota complementa a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

O Que É o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial?

O componente de vínculo e acompanhamento territorial integra a nova metodologia de cofinanciamento, promovendo:

• Territorialização: Melhor gestão das equipes de Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP).
• Qualificação do Cadastro: Dados completos e atualizados sobre a população atendida.
• Redução de Barreiras: Melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Critérios de Avaliação

O cálculo do cofinanciamento considera cinco critérios principais:

1. Vulnerabilidade socioeconômica, como beneficiários do Bolsa Família (PBF).
2. Idade, priorizando crianças e idosos.
3. Atualização do cadastro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
4. Atendimento regular pelas equipes de APS.
5. Satisfação dos usuários atendidos.

Metodologia de Cálculo

Dimensão Cadastro

1. Pessoas Cadastradas: Contabilização de indivíduos registrados no Cadastro Individual (MICI).
2. Validação do Cadastro: Consideração de cadastros atualizados nos últimos dois anos.
3. Fatores de Multiplicação: Aplicação de pontuação extra para cadastros completos.

Dimensão Acompanhamento

• Critérios de Vulnerabilidade: Pesos adicionais para crianças, idosos e beneficiários do PBF.
• Frequência de Contato: Pelo menos dois contatos assistenciais no período de um ano.

Ref: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-metodologica.pdf/view

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