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Nota Técnica Nº 91/2024: Implementação da CID-11 no Brasil

A Nota Técnica Nº 91/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, apresenta o cronograma atualizado e orientações detalhadas para a implementação da 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) no Brasil. O objetivo é garantir uma transição eficiente e integrada, alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Contexto e Importância da CID-11

A CID-11, adotada pela OMS em 2019 e em vigor desde 2022, é uma revisão significativa da classificação internacional de doenças. Com cerca de 80.000 conceitos, essa versão foi projetada para ser completamente digital, permitindo maior flexibilidade e integração com sistemas de informação em saúde.

Desde 2023, o Brasil conta com a tradução oficial da CID-11 para o português, um esforço conduzido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outros países lusófonos.


Principais Prazos e Etapas

  • Tradução e Revisão da CID-11: A tradução já está disponível no site da OMS, mas é revisada continuamente devido às atualizações frequentes.
  • Uso da CID-10 (versão 2019): O Brasil manterá a utilização dessa versão até 2027, período em que a CID-11 será progressivamente integrada.
  • Implementação Completa da CID-11: Prevista para começar em janeiro de 2027, com etapas estruturadas que incluem testes de campo, capacitação e ajustes tecnológicos.

Desafios e Soluções

  1. Complexidade da Tradução: A necessidade de tradução para o português atrasou o cronograma inicial, mas garantiu a precisão para uso em países lusófonos.
  2. Capacitação Profissional: Serão realizados treinamentos para profissionais de saúde e codificadores, assegurando o correto uso da nova classificação.
  3. Adaptação Tecnológica: Sistemas de informação em saúde precisarão ser ajustados para integrar a estrutura digital da CID-11.
  4. Preservação de Séries Históricas: A transição foi planejada para manter a integridade e a comparabilidade dos dados de saúde pública.

Ref: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-tecnica-no-91-2024-cgiae-daent-svsa-ms.pdf/view

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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