A Nota Técnica Nº 91/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, apresenta o cronograma atualizado e orientações detalhadas para a implementação da 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) no Brasil. O objetivo é garantir uma transição eficiente e integrada, alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Contexto e Importância da CID-11
A CID-11, adotada pela OMS em 2019 e em vigor desde 2022, é uma revisão significativa da classificação internacional de doenças. Com cerca de 80.000 conceitos, essa versão foi projetada para ser completamente digital, permitindo maior flexibilidade e integração com sistemas de informação em saúde.
Desde 2023, o Brasil conta com a tradução oficial da CID-11 para o português, um esforço conduzido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outros países lusófonos.
Principais Prazos e Etapas
- Tradução e Revisão da CID-11: A tradução já está disponível no site da OMS, mas é revisada continuamente devido às atualizações frequentes.
- Uso da CID-10 (versão 2019): O Brasil manterá a utilização dessa versão até 2027, período em que a CID-11 será progressivamente integrada.
- Implementação Completa da CID-11: Prevista para começar em janeiro de 2027, com etapas estruturadas que incluem testes de campo, capacitação e ajustes tecnológicos.
Desafios e Soluções
- Complexidade da Tradução: A necessidade de tradução para o português atrasou o cronograma inicial, mas garantiu a precisão para uso em países lusófonos.
- Capacitação Profissional: Serão realizados treinamentos para profissionais de saúde e codificadores, assegurando o correto uso da nova classificação.
- Adaptação Tecnológica: Sistemas de informação em saúde precisarão ser ajustados para integrar a estrutura digital da CID-11.
- Preservação de Séries Históricas: A transição foi planejada para manter a integridade e a comparabilidade dos dados de saúde pública.
- Portaria GM/MS 6.656/2025: Novas Regras para Envio de Dados de Regulação no SUS
- Prorrogação do Prazo para Adesão aos Programas Saúde na Escola e Geração Consciente
- Vacina Influenza 2025: Novas Cepas e Regras no Brasil Segundo a IN 330/2024
- Indicadores de Saúde Pública do Terceiro Quadrimestre de 2024: Resultados do Antigo Previne Brasil
- Novo PAC e Atualizações da 2ª CIT: Impactos e Novidades para a Saúde no Brasil
