No final de agosto, o Ministério da Saúde publicou atualizações importantes nas fichas técnicas dos componentes de qualidade (C1, C2 e C3). Essas mudanças afetam diretamente a forma como as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) registram, acompanham e avaliam seus indicadores.
Embora as fichas mantenham semelhança com as versões anteriores, as alterações trouxeram novidades aguardadas desde a época do Previne Brasil, impactando principalmente gestão de território, acompanhamento infantil e cuidado da gestante.
Onde encontrar as novas fichas técnicas
As fichas técnicas atualizadas estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde, na seção da Secretaria de Atenção Primária (SAPS), dentro do menu de equipes de APS e Saúde da Família.
Lá, é possível baixar os PDFs mais recentes referentes a cada componente, organizados por C1 (Mais Acesso à APS), C2 (Cuidado no Desenvolvimento Infantil) e C3 (Cuidado da Gestação e Puerpério).
Principais Mudanças em Cada Componente
C1 – Mais Acesso à Atenção Primária
- O indicador mede a relação entre demanda programada e demanda total.
- A ficha passou a restringir os profissionais que podem compor o cálculo:
- Médico da ESF
- Médico generalista
- Médico de família e comunidade
- Enfermeiro da ESF
- Antes, outros profissionais (como técnicos e agentes comunitários) também eram incluídos, mas agora o foco está no núcleo essencial da APS.
➡️ Impacto: reforça o protagonismo de médicos e enfermeiros no registro, tornando o cálculo mais direto e específico.
C2 – Cuidado no Desenvolvimento Infantil
- Foco em crianças até 2 anos de idade, abrangendo consultas, antropometria, vacinação e visitas domiciliares.
- Grande novidade: inclusão da opção saída do acompanhamento por “mudança de território” no cadastro individual.
- Essa atualização permite registrar quando a criança deixou de residir na área de abrangência, evitando que indicadores fiquem distorcidos com usuários que não pertencem mais ao território.
- Ajustes em CBOs: agora, famílias de ocupações (como pediatras e especialistas) podem registrar atendimentos válidos, ampliando a flexibilidade.
- Alterações nas visitas domiciliares: o termo “criança” passa a ser aceito após os 30 dias de vida, substituindo a marcação exclusiva de “recém-nascido”.
C3 – Cuidado da Gestação e Puerpério
- Introdução da possibilidade de primeira consulta remota até a 12ª semana de gestação.
- Alteração no cálculo: agora, o denominador inclui gestantes e puérperas (antes, apenas puérperas).
- Flexibilização no registro de profissionais aceitos: famílias de CBOs como ginecologistas e obstetras passam a ser contabilizadas.
- Inclusão de atendimentos em saúde bucal e procedimentos realizados por técnicos de saúde bucal.
- Pontos de ajuste ainda em aberto: restrições em registros de antropometria e pressão arterial apenas para médicos e enfermeiros, o que gera debate entre profissionais de saúde.
➡️ Impacto: maior inclusão, reconhecimento das gestantes desde o início da gestação e valorização da equipe multiprofissional.
As atualizações das fichas técnicas dos componentes C1, C2 e C3 marcam um passo importante para aprimorar os registros da Atenção Primária. Elas trazem maior clareza, foco territorial e valorização do trabalho multiprofissional, mas também geram novos desafios na organização das equipes.
O próximo passo é acompanhar eventuais ajustes futuros, já que novas portarias e versões podem surgir nos próximos meses.
🔎 Dica prática: mantenha sua equipe atualizada, promova treinamentos e padronize os registros conforme as novas fichas. Isso garantirá melhor desempenho nos indicadores e maior qualidade no cuidado oferecido à população.
- Entenda as Atualizações nas Fichas Técnicas do Componente Qualidade (C1, C2 e C3)
- Destaques da 8ª CIT: Vacinação, Pactuações e Fortalecimento da Atenção Primária
- Atualizações na Tabela do SUS: Portaria SAES/MS nº 3.038 e Hanseníase
- Portaria GM/MS nº 7.947/2025: Novo Marco Digital da Assistência Farmacêutica no SUS com o HUB-AF e o MedSUS
- Unidades Odontológicas Móveis: Regras Atualizadas pela Portaria GM/MS nº 7.954/2025
