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Ministério da Saúde Atualiza Lista de Notificação Compulsória com Novas Doenças Relacionadas ao Trabalho

Categoria: Gestão no SUS
agosto 20, 2024

Em 15 de agosto de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.201, que altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017. A nova portaria inclui importantes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNN) de doenças, agravos e eventos de saúde pública, a serem monitorados em serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil.

Entre as novas inclusões estão doenças ocupacionais como câncer relacionado ao trabalho, dermatose ocupacional, distúrbios de voz, infecção pelo vírus da hepatite B em gestantes e puérperas, lesões por esforços repetitivos (LER/DORT), perda auditiva, pneumoconioses e transtornos mentais relacionados ao trabalho. Essa atualização reforça a necessidade de vigilância contínua e de medidas preventivas para proteger a saúde dos trabalhadores.

A medida também revoga o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela, conforme modificação do Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo com a saúde ocupacional e a proteção da população.

LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Nº	DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)	Periodicidade de notificação
		Imediata (até 24 horas) para*			Semanal
		MS	SES	SMS
1	a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico				X
	b. Acidente de trabalho			X
2	Acidente por animal peçonhento			X
3	Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva			X
4	Botulismo	X	X	X
5	Câncer relacionado ao trabalho				X
6	Cólera	X	X	X
7	Coqueluche		X	X
8	Covid-19	X	X	X
9	a. Dengue – Casos				X
	b. Dengue – Óbitos	X	X	X
10	Dermatose ocupacionais				X
11	Difteria		X	X
12	Distúrbio de voz relacionado ao trabalho				X
13	a. Doença de Chagas Aguda		X	X
	b. Doença de Chagas Crônica				X
14	Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)				X
15	Doença Falciforme				X
16	a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”		X	X
	b. Doença Meningocócica e outras meningites		X	X
17	Doenças com suspeita de disseminação intencional:a. Antraz pneumônicob. Tularemiac. Varíola	X	X	X
18	Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:a. Arenavírusb. Ebolac. Marburgd. Lassae. Febre purpúrica brasileira	X	X	X
19	a. Doença aguda pelo vírus Zika				X
	b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante		X	X
	c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika	X	X	X
	d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika				X
20	Esquistossomose				X
21	Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)	X	X	X
22	Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação	X	X	X
23	Febre Amarela	X	X	X
24	a. Febre de Chikungunya				X
	b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão	X	X	X
	c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya	X	X	X
25	Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública	X	X	X
26	Febre Maculosa e outras Riquetisioses	X	X	X
27	Febre Tifoide		X	X
28	Hanseníase				X
29	Hantavirose	X	X	X
30	Hepatites virais				X
31	Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B				X
32	HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida				X
33	Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV				X
34	Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)				X
35	Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)				X
36	Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV				X
37	Influenza humana produzida por novo subtipo viral	X	X	X
38	Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)				X
39	Leishmaniose Tegumentar Americana				X
40	Leishmaniose Visceral				X
41	Leptospirose			X
42	Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)				X
43	a. Malária na região amazônica				X
	b. Malária na região extra-Amazônica	X	X	X
44	Monkeypox (varíola dos macacos)	X	X	X
45	Óbito: a. Infantil b. Materno				X
46	Perda Auditiva relacionada ao trabalho				X
47	Pneumoconioses relacionadas ao trabalho				X
48	Peste	X	X	X
49	Poliomielite por poliovírus selvagem	X	X	X
50	Raiva humana	X	X	X
51	Síndrome da Rubéola Congênita	X	X	X
52	Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola	X	X	X
53	Sífilis:a. Adquiridab. Congênitac. Em gestante				X
54	Síndrome da Paralisia Flácida Aguda	X	X	X
55	Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19	X	X	X
56	Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19	X	X	X
57	Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírusa. SARSCoVb. MERS- CoVc. SARS-CoV-2	X	X	X
58	Síndrome Gripal suspeita de covid-19	X	X	X
59	Tétano:a. Acidentalb. Neonatal			X
60	Toxoplasmose gestacional e congênita				X
61	Transtornos mentais relacionados ao trabalho				X
62	Tuberculose				X
63	Varicela – caso grave internado ou óbito		X	X
64	a. Violência doméstica e/ou outras violências				X
	b. Violência sexual e tentativa de suicídio			X

Mais detalhes:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.201-de-15-de-agosto-de-2024-579010765

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Autor

Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.

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