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Ministério da Saúde Atualiza Lista de Notificação Compulsória com Novas Doenças Relacionadas ao Trabalho

Em 15 de agosto de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.201, que altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017. A nova portaria inclui importantes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNN) de doenças, agravos e eventos de saúde pública, a serem monitorados em serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil.

Entre as novas inclusões estão doenças ocupacionais como câncer relacionado ao trabalho, dermatose ocupacional, distúrbios de voz, infecção pelo vírus da hepatite B em gestantes e puérperas, lesões por esforços repetitivos (LER/DORT), perda auditiva, pneumoconioses e transtornos mentais relacionados ao trabalho. Essa atualização reforça a necessidade de vigilância contínua e de medidas preventivas para proteger a saúde dos trabalhadores.

A medida também revoga o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela, conforme modificação do Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo com a saúde ocupacional e a proteção da população.

LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA:

DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)Periodicidade de notificação
Imediata (até 24 horas) para*Semanal
MSSESSMS
1a. Acidente de trabalho com exposição a material biológicoX
b. Acidente de trabalhoX
2Acidente por animal peçonhentoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4BotulismoXXX
5Câncer relacionado ao trabalhoX
6CóleraXXX
7CoquelucheXX
8Covid-19XXX
9a. Dengue – CasosX
b. Dengue – ÓbitosXXX
10Dermatose ocupacionaisX
11DifteriaXX
12Distúrbio de voz relacionado ao trabalhoX
13a. Doença de Chagas AgudaXX
b. Doença de Chagas CrônicaX
14Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
15Doença FalciformeX
16a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”XX
b. Doença Meningocócica e outras meningitesXX
17Doenças com suspeita de disseminação intencional:a. Antraz pneumônicob. Tularemiac. VaríolaXXX
18Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:a. Arenavírusb. Ebolac. Marburgd. Lassae. Febre purpúrica brasileiraXXX
19a. Doença aguda pelo vírus ZikaX
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteXX
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXX
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus ZikaX
20EsquistossomoseX
21Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)XXX
22Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinaçãoXXX
23Febre AmarelaXXX
24a. Febre de ChikungunyaX
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXX
c. Óbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXX
25Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaXXX
26Febre Maculosa e outras RiquetisiosesXXX
27Febre TifoideXX
28HanseníaseX
29HantaviroseXXX
30Hepatites viraisX
31Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite BX
32HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX
33Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX
34Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X
35Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)X
36Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLVX
37Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXX
38Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X
39Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
40Leishmaniose VisceralX
41LeptospiroseX
42Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)X
43a. Malária na região amazônicaX
b. Malária na região extra-AmazônicaXXX
44Monkeypox (varíola dos macacos)XXX
45Óbito: a. Infantil b. MaternoX
46Perda Auditiva relacionada ao trabalhoX
47Pneumoconioses relacionadas ao trabalhoX
48PesteXXX
49Poliomielite por poliovírus selvagemXXX
50Raiva humanaXXX
51Síndrome da Rubéola CongênitaXXX
52Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. RubéolaXXX
53Sífilis:a. Adquiridab. Congênitac. Em gestanteX
54Síndrome da Paralisia Flácida AgudaXXX
55Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19XXX
56Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19XXX
57Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírusa. SARSCoVb. MERS- CoVc. SARS-CoV-2XXX
58Síndrome Gripal suspeita de covid-19XXX
59Tétano:a. Acidentalb. NeonatalX
60Toxoplasmose gestacional e congênitaX
61Transtornos mentais relacionados ao trabalhoX
62TuberculoseX
63Varicela – caso grave internado ou óbitoXX
64a. Violência doméstica e/ou outras violênciasX
b. Violência sexual e tentativa de suicídioX

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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