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O que mudou na avaliação da APS: Nota Técnica nº 30/2025 em comparação à Nota Metodológica anterior

A avaliação da qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) é um instrumento central para medir o desempenho das equipes e apoiar gestores municipais e estaduais. Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS, que atualiza e substitui a antiga Nota Metodológica de 2024 sobre o Componente Vínculo e Acompanhamento.

Veja agora um comparativo entre os dois documentos, destacando as principais novidades que gestores e profissionais precisam observar.

Sistema de informação: do SISAB ao SIAPS

Uma das mudanças mais relevantes foi a substituição do SISAB pelo SIAPS como sistema oficial para validação de cadastros e acompanhamento. Além disso, cadastros rápidos deixaram de ser aceitos, reforçando a necessidade de informações completas e atualizadas.

Definições mais detalhadas

O conceito de pessoa cadastrada, atualizada e acompanhada ganhou maior precisão. Agora:

  • Pessoa cadastrada: precisa estar validada no SIAPS (não mais no SISAB).
  • Pessoa com cadastro atualizado: atualização pode ser individual ou domiciliar/territorial, com prazo de até 24 meses.
  • Pessoa acompanhada: exige mais de um contato assistencial, sendo obrigatória pelo menos uma prática de cuidado, como atendimento clínico, vacinação ou visita domiciliar.

Outro ponto de destaque é a exclusão de cadastros inválidos, como os com status “fora de área” ou “mudança de território”.

Peso do cálculo: 30% cadastro e 70% acompanhamento

Na versão anterior, os critérios eram apresentados de forma mais geral. Agora, a Nota Técnica define claramente que:

  • Cadastro representa 30% do escore final (até 3 pontos).
  • Acompanhamento representa 70% do escore (até 7 pontos).

Isso reforça a prioridade no acompanhamento contínuo das pessoas, indo além do simples registro em sistema.

As mudanças trazidas pela Nota Técnica nº 30/2025 reforçam a busca por uma APS mais qualificada, com maior foco no acompanhamento da população, redução de barreiras de acesso e corresponsabilização das equipes. Para gestores e profissionais, o desafio será adequar os processos internos às novas exigências, especialmente em relação à atualização cadastral e ao uso do SIAPS.

Referência: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2025/nota-tecnica-no-30-2025-cgesco-desco-saps-ms.pdf

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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