Notícias

Obras RBC 2026: Aberta nova janela de recursos para reforma e ampliação de UBS no RS

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul anunciou a abertura do período de adesão para o programa Obras RBC 2026. Com um investimento total de R$ 15 milhões, a iniciativa visa fortalecer a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que integram a Rede Bem Cuidar RS, priorizando a acessibilidade e a qualificação do atendimento.

Os municípios interessados têm até o dia 15 de fevereiro de 2026 para submeter seus projetos.

Valores e Modalidades de Investimento

Cada município poderá submeter apenas um projeto, escolhendo entre as seguintes modalidades:

  • Ampliação ou Adequação: Recursos de até R$ 350.000,00.
  • Reforma: Recursos de até R$ 200.000,00.

Atenção à contrapartida: Caso o orçamento da obra ultrapasse esses limites, o município deverá anexar uma declaração do(a) Prefeito(a) garantindo o aporte de recursos próprios para a execução completa da obra.

Critérios de Participação e Prioridade

Para participar, o município deve, obrigatoriamente, ter aderido à Rede Bem Cuidar RS. A seleção seguirá os seguintes critérios de prioridade:

  1. Aprovação Técnica: O projeto deve estar acompanhado de parecer de aprovação emitido, preferencialmente, pela Vigilância Sanitária Municipal (ou pela CRS de referência).
  2. Municípios não contemplados: Terão preferência aqueles que ainda não receberam recursos para obras em edições anteriores do programa.
  3. Múltiplas equipes: Municípios com mais de uma equipe RBC também poderão pleitear o recurso, seguindo classificação técnica.

Documentação Exigida

O processo de inscrição é técnico e exige rigor documental. Os projetos devem conter:

  • ART/RRT: Registro de responsabilidade técnica definitivo (não serão aceitos rascunhos).
  • Projeto Arquitetônico: Com plantas, cortes e fachadas assinado por RT e Gestor.
  • Memorial Descritivo: Detalhamento da obra.
  • Cronograma de Execução: Prazos da obra.
  • Planilha Orçamentária: Deve seguir obrigatoriamente o padrão SINAPI.

Prazo Final

As propostas devem ser submetidas até 15 de fevereiro de 2026. A gestão estadual reforça que a meta do Plano Plurianual 2024/2027 é contemplar 100% dos municípios que integram a RBC RS com melhorias estruturais.

Dúvidas? Os gestores devem consultar o guia de adesão disponível no site da SES/RS ou contatar sua Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de referência.

Referência: https://saude.rs.gov.br/rbcrs-reforma-ampliacao-de-ubs

Compartilhe

Receba uma newsletter semanal com várias atualizações sobre Saúde Digital e Gestão em Saúde Pública do SUS.

Mais de 300 inscritos!

Autor

Foto de Pablo Couto

Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
Conheça o melhor Painel de Saúde para o e-SUS

Não perca a oportunidade de melhorar as metas e indicadores de saúde do seu Município!

Painel de Saúde para eSUS
Entre em contato

Explique sua necessidade e iremos elaborar a solução ideal para seu caso.

Copyright 2026® – Todos os direitos reservados.

P2 – CNPJ. 47.779.837/0001-44

Telefone: (051) 995075144

P2 Saúde Digital
Politicas de privacidade

Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do P2 Saúde respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site P2 Saúde, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

 

  • O serviço Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para você.
  • Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.
  • Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados ​​por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse.
  • Vários parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e, quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra.

 

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o P2 Saúde oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  • A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
  • B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, kiwibet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  • C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do P2 Saúde, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de 2 January 2024 13:28