A temporada de verão no Rio Grande do Sul movimenta milhares de pessoas que buscam as praias e balneários dos litorais Norte e Sul. Com esse fluxo intenso, cresce também a necessidade de reforçar os serviços públicos, especialmente os de saúde. Para atender essa demanda, a Operação Verão Total 2025/2026 já está estruturada, e uma das principais medidas adotadas é a Portaria SES nº 1210/2025, que autoriza a transferência de recursos específicos para ampliar e qualificar o atendimento em saúde durante os meses de maior movimento.
Neste post, você vai entender o que muda com a nova Portaria, como os recursos serão distribuídos e qual o impacto esperado para a população local e para os veranistas.
Por que a Portaria SES 1210/2025 é necessária
Durante o verão, os municípios litorâneos recebem um volume significativamente maior de pessoas, o que aumenta a procura por atendimentos de urgência, emergência e pronto atendimento. Esse cenário exige reforço logístico, financeiro e estrutural para garantir segurança e acesso eficiente aos serviços de saúde.
A Portaria SES 1210/2025 surge justamente para enfrentar esse aumento sazonal da demanda, oferecendo suporte técnico e financeiro para que municípios e hospitais estejam preparados para o período de dezembro de 2025 a março de 2026.
O que estabelece a Portaria SES 1210/2025
A nova Portaria aprova a transferência de R$ 6.340.000,00 aos municípios dos litorais Norte e Sul, além de hospitais de referência, com o objetivo de:
- Reforçar o atendimento de urgência e emergência;
- Ampliar a capacidade operacional dos serviços;
- Qualificar o suporte oferecido aos turistas e moradores durante a Operação Verão Total 2025/2026.
Os recursos serão repassados em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente no custeio e aprimoramento das ações de saúde previstas para o período.
Distribuição dos recursos: quem recebe e quanto
Municípios-sede das Bases Samu 192
A Portaria garante repasses diferenciados conforme o tipo de unidade de atendimento:
- Unidade de Suporte Básico (USB): R$ 100.000,00
- Unidade de Suporte Avançado (USA): R$ 200.000,00
Esse valor deve ser aplicado exclusivamente em ações do Samu 192, como manutenção das ambulâncias, combustível, equipamentos, despesas de custeio e investimentos necessários para manter as unidades em pleno funcionamento.
Municípios com praias ou grande circulação de visitantes
Os municípios que operam Pronto Atendimentos 24h receberão apoio financeiro proporcional à demanda média registrada na temporada anterior (dez/2024 a mar/2025):
- Porte I: R$ 80.000,00 — até 2.800 atendimentos mensais
- Porte II: R$ 100.000,00 — entre 2.801 e 8.000 atendimentos mensais
- Porte III: R$ 120.000,00 — acima de 8.001 atendimentos mensais
O objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para absorver atendimentos de alta rotatividade durante o verão.
Hospitais de referência no litoral
Os hospitais regionais responsáveis por atendimentos de maior complexidade receberão R$ 1.700.000,00 adicionais. Os recursos devem ser usados para ampliar equipes, atender emergências, reforçar plantões e garantir estrutura adequada para casos graves encaminhados pelos municípios litorâneos.
Regras de funcionamento e operação durante o verão
Durante a Operação Verão Total 2025/2026:
- O Samu 192 funcionará de forma regionalizada, permitindo acionar ambulâncias de municípios vizinhos quando necessário.
- A Central Estadual de Regulação poderá autorizar, excepcionalmente, transportes de pacientes graves por ambulâncias de menor complexidade quando houver esgotamento da capacidade da região.
- Todas as ambulâncias contempladas pela Portaria devem estar em efetivo funcionamento na data de publicação da norma.
- A prestação de contas seguirá as diretrizes definidas pela legislação estadual vigente, garantindo transparência no uso dos recursos.
Ref: https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1355065
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