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Operação Verão Total 2025/2026, o que muda com a Portaria SES 1210/2025

A temporada de verão no Rio Grande do Sul movimenta milhares de pessoas que buscam as praias e balneários dos litorais Norte e Sul. Com esse fluxo intenso, cresce também a necessidade de reforçar os serviços públicos, especialmente os de saúde. Para atender essa demanda, a Operação Verão Total 2025/2026 já está estruturada, e uma das principais medidas adotadas é a Portaria SES nº 1210/2025, que autoriza a transferência de recursos específicos para ampliar e qualificar o atendimento em saúde durante os meses de maior movimento.

Neste post, você vai entender o que muda com a nova Portaria, como os recursos serão distribuídos e qual o impacto esperado para a população local e para os veranistas.

Por que a Portaria SES 1210/2025 é necessária

Durante o verão, os municípios litorâneos recebem um volume significativamente maior de pessoas, o que aumenta a procura por atendimentos de urgência, emergência e pronto atendimento. Esse cenário exige reforço logístico, financeiro e estrutural para garantir segurança e acesso eficiente aos serviços de saúde.

A Portaria SES 1210/2025 surge justamente para enfrentar esse aumento sazonal da demanda, oferecendo suporte técnico e financeiro para que municípios e hospitais estejam preparados para o período de dezembro de 2025 a março de 2026.

O que estabelece a Portaria SES 1210/2025

A nova Portaria aprova a transferência de R$ 6.340.000,00 aos municípios dos litorais Norte e Sul, além de hospitais de referência, com o objetivo de:

  • Reforçar o atendimento de urgência e emergência;
  • Ampliar a capacidade operacional dos serviços;
  • Qualificar o suporte oferecido aos turistas e moradores durante a Operação Verão Total 2025/2026.

Os recursos serão repassados em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente no custeio e aprimoramento das ações de saúde previstas para o período.

Distribuição dos recursos: quem recebe e quanto

Municípios-sede das Bases Samu 192

A Portaria garante repasses diferenciados conforme o tipo de unidade de atendimento:

  • Unidade de Suporte Básico (USB): R$ 100.000,00
  • Unidade de Suporte Avançado (USA): R$ 200.000,00

Esse valor deve ser aplicado exclusivamente em ações do Samu 192, como manutenção das ambulâncias, combustível, equipamentos, despesas de custeio e investimentos necessários para manter as unidades em pleno funcionamento.

Municípios com praias ou grande circulação de visitantes

Os municípios que operam Pronto Atendimentos 24h receberão apoio financeiro proporcional à demanda média registrada na temporada anterior (dez/2024 a mar/2025):

  • Porte I: R$ 80.000,00 — até 2.800 atendimentos mensais
  • Porte II: R$ 100.000,00 — entre 2.801 e 8.000 atendimentos mensais
  • Porte III: R$ 120.000,00 — acima de 8.001 atendimentos mensais

O objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para absorver atendimentos de alta rotatividade durante o verão.

Hospitais de referência no litoral

Os hospitais regionais responsáveis por atendimentos de maior complexidade receberão R$ 1.700.000,00 adicionais. Os recursos devem ser usados para ampliar equipes, atender emergências, reforçar plantões e garantir estrutura adequada para casos graves encaminhados pelos municípios litorâneos.

Regras de funcionamento e operação durante o verão

Durante a Operação Verão Total 2025/2026:

  • O Samu 192 funcionará de forma regionalizada, permitindo acionar ambulâncias de municípios vizinhos quando necessário.
  • A Central Estadual de Regulação poderá autorizar, excepcionalmente, transportes de pacientes graves por ambulâncias de menor complexidade quando houver esgotamento da capacidade da região.
  • Todas as ambulâncias contempladas pela Portaria devem estar em efetivo funcionamento na data de publicação da norma.
  • A prestação de contas seguirá as diretrizes definidas pela legislação estadual vigente, garantindo transparência no uso dos recursos.

Ref: https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1355065

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Autor

Foto de Pablo Couto

Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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