Com a chegada das baixas temperaturas e o consequente aumento das síndromes respiratórias, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou a Portaria SES nº 259/2026. A medida autoriza um repasse financeiro complementar de R$ 7.485.000,00 destinado aos municípios para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS).
O investimento faz parte do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026 e visa garantir que a rede pública esteja preparada para o aumento na demanda de atendimentos e internações típicos deste período.
Foco na Imunização e Horário Estendido
O objetivo central do recurso é intensificar as ações das equipes de saúde. Para isso, a portaria estabelece diretrizes claras sobre como o montante deve ser aplicado pelos gestores municipais:
- Horários ampliados: Abertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em horário estendido e aos finais de semana.
- Vacinação estratégica: Foco na busca ativa de não vacinados e ações “extramuros” (fora das unidades).
- Prevenção ao VSR: Intensificação da proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório, incluindo vacinação de gestantes e imunização passiva em crianças prematuras ou com comorbidades.
- Reforço no atendimento: Ampliação do quadro de recursos humanos e recomposição de estoques de medicamentos e insumos.
Distribuição dos Recursos por Porte Populacional
O repasse será realizado em parcela única, na modalidade fundo a fundo (do Fundo Estadual para os Fundos Municipais), seguindo critérios baseados no Censo 2022.
Confira como os valores serão distribuídos entre os municípios gaúchos:
| Porte Populacional (Habitantes) | Valor Unitário por Município | Total do Grupo |
| Até 10.000 | R$ 10.000,00 | R$ 3.350.000,00 |
| De 10.001 a 50.000 | R$ 15.000,00 | R$ 1.785.000,00 |
| De 50.001 a 100.000 | R$ 30.000,00 | R$ 720.000,00 |
| De 100.001 a 250.000 | R$ 60.000,00 | R$ 780.000,00 |
| De 250.001 a 500.000 | R$ 120.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Mais de 500.000 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Prazos e Prestação de Contas
Os municípios devem desenvolver as ações de intensificação em um período de seis meses após o recebimento do recurso. Além disso, a prestação de contas deverá ser realizada por meio do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS), conforme as normas vigentes.
Dica aos cidadãos: Com a previsão de UBS abertas em horários diferenciados, este é o momento ideal para atualizar a caderneta de vacinação (Influenza, Covid-19 e outras) e buscar orientações preventivas antes do pico das doenças de inverno.
Referência: PORTARIASESNº259/2026 https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1406671
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