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Publicado o valor do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde

Agente comunitário de Saúde conversando com Mãe que carrega seu filho no colo, crédito da imagem para credito-Leticia-Scheifer

Credito Leticia Scheifer

A Portaria GM/MS nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024 estipula o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024.

O valor a partir de Janeiro de 2024 passa a ser de 2 salários mínimos conforme portaria.Para receber o aumento, os municípios e o Distrito Federal precisam cadastrar seus ACS no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os ACS são responsáveis por ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas. Eles são peças fundamentais para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Lembrando que recentemente tivemos uma portaria ajustando o incentivo para Agentes de Combate a Endemias e outra para o custeio do piso da Enfermagem.

Portaria na íntegra

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Autor

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Pablo Couto

Pablo Couto é nutricionista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é técnico em sistemas de informação e servidor público na rede de atenção básica à saúde e Pós graduando em Informática em Saúde Digital. Além de possuir diversas formações em saúde pública. Capacitações em Sistemas do Previne Brasil pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Mudanças no Financiamento do SUS pela UNA SUS; Atualização em planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde com a utilização do DigiSUS – Módulo planejamento – DGMP; Fundamentos para a Saúde Digital – RNP.
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