A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) lançou o Instrutivo Técnico do Ciclo 2026 do Programa Qualifica Vigilância. O programa destina recursos de custeio e investimento fundo a fundo para qualificar as ações de vigilância nos municípios gaúchos.
O ponto de atenção é o modelo de repasse:
- Parcela Fixa: Paga entre Dez/25 e Jan/26 (adesão).
- Parcela Variável: Paga em Dez/26, condicionada à avaliação de desempenho.
Para garantir 100% do recurso variável, o município precisa pontuar nas 25 ações estipuladas, divididas em 6 eixos temáticos.
Cronograma de Execução
- Jan a Out/2026: Período de execução das ações e registro nos sistemas oficiais.
- Nov/2026: Avaliação do desempenho pela SES/RS.
- Dez/2026: Divulgação dos resultados e transferência da parcela variável.
As “Ações de Ouro” (Valem 5,5% cada)
Das 25 ações, 10 são consideradas ESTRATÉGICAS e possuem peso maior na nota final (5,5% cada). Focar nelas é essencial para atingir uma boa pontuação. São elas:
- Sistemas: Implantar o sistema estadual de Vigilância Sanitária.
- Dengue: Realizar monitoramento via Ovitrampas.
- Dengue: Realizar LIRAa/LIA.
- Emergências: Realizar análise de risco via Comitê Municipal Intersetorial formalmente instituído.
- Imunização: Atingir meta em 70% das vacinas do calendário básico (< 2 anos).
- Imunização: Atingir meta de vacinação contra Influenza em idosos.
- Vigiagua: Cumprir 100% do Plano de Amostragem da água.
- Vig. Sanitária: Manter fiscal sanitário investido no cargo e capacitado na equipe.
- Saúde do Trabalhador: Manter referência técnica capacitada e desenvolver ações educativas/mídias sociais.
- GAL: Reduzir o percentual de amostras ambientais não analisadas (descartes).
Demais Ações (Peso 3,0% cada)
As outras 15 ações complementam a nota e focam na qualidade do dado e processos de trabalho. Destaques importantes:
- Qualidade do Dado (SINAN): Preenchimento dos campos de “Orientação Sexual” e “Identidade de Gênero” nas notificações de violência e campos específicos da ficha de atendimento antirrábico.
- Dengue: Digitação de casos em até 72h e encerramento em até 60 dias.
- Imunização: Monitorar perdas físicas, meta de HPV/Meningo ACWY e a nova meta da Vacina VSR para gestantes.
- Processos: Formalizar instâncias julgadoras de processo administrativo sanitário, testagem rápida de Hepatites B e C e exame de contatos de Tuberculose.
Resumo da Pontuação
| Tipo de Ação | Quantidade | Peso Unitário | Peso Total |
| Estratégicas | 10 ações | 5,5% | 55% |
| Gerais | 15 ações | 3,0% | 45% |
| TOTAL | 25 ações | – | 100% |
Checklist Completo: As 25 Metas do Qualifica Vigilância RS 2026
Confira abaixo a lista completa das ações que compõem a nota do município. As ações marcadas com ⭐ ESTRATÉGICA possuem peso maior (5,5%), enquanto as demais valem 3,0%.
1. Sistemas de Informação em Saúde
- (3,0%) Ampliar a completitude dos campos “Orientação sexual” e “Identidade de gênero” nas notificações de Violência (Sinan).
- (3,0%) Ampliar a completitude dos campos obrigatórios da ficha de Atendimento Antirrábico Humano (Sinan).
- (3,0%) Implantar/utilizar o Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES) na rede de frio.
- ⭐ (5,5%) Implantar e utilizar o Sistema de Informação Estadual para a Vigilância Sanitária.
2. Dengue e Outras Arboviroses
- (3,0%) Manter equipe técnica para vigilância ambiental.
- (3,0%) Digitar casos suspeitos de Dengue no Sinan Online em até 72h.
- (3,0%) Encerrar casos de Dengue no Sinan Online em até 60 dias.
- ⭐ (5,5%) Realizar monitoramento entomológico via Ovitrampas.
- ⭐ (5,5%) Realizar Levantamento Rápido de Índices (LIRAa/LIA).
3. Emergências em Saúde Pública
- (3,0%) Manter servidor capacitado como ponto focal para emergências.
- ⭐ (5,5%) Realizar análise de risco via Comitê Municipal Intersetorial formalmente instituído.
4. Imunizações
- (3,0%) Monitorar perdas físicas de imunobiológicos (excursão de temperatura).
- (3,0%) Atingir meta de cobertura para HPV e Meningo ACWY (Adolescentes).
- (3,0%) Atingir meta de cobertura da vacina VSR (Vírus Sincicial Respiratório) em Gestantes.
- ⭐ (5,5%) Atingir meta em 70% das vacinas do calendário básico (crianças < 2 anos).
- ⭐ (5,5%) Atingir meta de cobertura vacinal contra Influenza em idosos.
5. Qualidade da Água (VIGIAGUA)
- (3,0%) Fiscalizar formas de abastecimento que atendam, no mínimo, 70% da população.
- ⭐ (5,5%) Cumprir 100% do Plano de Amostragem da qualidade da água.
6. Processos de Trabalho e Educação
- (3,0%) Estabelecer instâncias julgadoras do processo administrativo sanitário.
- (3,0%) Realizar Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho.
- (3,0%) Examinar os contatos de casos de Tuberculose (Sinan).
- (3,0%) Realizar testagem rápida para hepatites B e C.
- ⭐ (5,5%) Manter fiscal sanitário investido no cargo e capacitado.
- ⭐ (5,5%) Manter referência técnica em Saúde do Trabalhador (com ações educativas/mídias sociais).
- ⭐ (5,5%) Reduzir percentual de amostras ambientais descartadas/não analisadas no GAL.
Referência: https://cevs.rs.gov.br/upload/arquivos/202601/13115413-instrutivo-programa-de-vs-v1-ciclo-2026.pdf
- Qualifica Vigilância RS 2026: Metas, Prazos e Regras para garantir o recurso financeiro
- Combate ao Aedes: Ministério da Saúde inicia monitoramento de resistência a inseticidas (2023-2026)
- Imunização 2025: Ministério muda cálculo de cobertura vacinal e define condutas para erros com vacina VSR
- Siaps 2026: Ministério divulga calendário oficial de envio de dados e lança nova versão 1.4
- MDS prorroga prazos para prestação de contas do IGD-PBF e Cadastro Único (2024 e 2025)
