Confira o comparativo das metas para a certificação “Equipe Amiga da Mãe, Parceria e Criança” e prepare sua unidade para os novos indicadores.
O Governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS), definiu as diretrizes para os próximos anos da Rede Bem Cuidar (RBC). Com base em dados alarmantes, como a taxa de cesarianas de 65,5% e a alta mortalidade materna no puerpério (71,1% dos óbitos), o foco estratégico para o triênio 2024-2026 está centrado na pessoa gestante, puérpera, parceria e criança.
Para obter a certificação de “Equipe Amiga da Mãe, Parceria e Criança” e garantir os incentivos financeiros, as equipes de APS precisam estar atentas às mudanças de regras entre os ciclos.
Preparamos um comparativo detalhado para apoiar o seu planejamento.
O Contexto: Por que essas metas?
O Guia elaborado pela SES traz dados do SINASC e SIM que mostram fragilidades no cuidado pós-parto. Em 2023, apenas 30% dos nascidos vivos SUS passaram por consulta no puerpério. Além disso, a participação do parceiro no pré-natal ainda é baixíssima (menos de 4%).
Para mudar esse cenário, a RBC estruturou ações progressivas:
Ciclo 2026: Foco na Puericultura e Desenvolvimento Infantil (0 a 2 anos).
Ciclo 2025: Foco intenso no Puerpério e Recém-Nascido (imediato).
Comparativo Direto: Ciclo 2025 x Ciclo 2026
A principal mudança estrutural é que, enquanto 2025 possui ações opcionais, em 2026 todas as 4 ações propostas tornam-se obrigatórias para o recebimento da certificação e do incentivo financeiro integral.
Ciclo 2025: As 6 Ações (4 Obrigatórias + 2 Opcionais)
Neste ciclo, a certificação exige o cumprimento das Ações 1 a 4. As ações 5 e 6 são de monitoramento, mas não bloqueiam a certificação.
- AÇÃO 1 (Obrigatória): Atenção à Puérpera e RN
- Consulta Puerperal + Visita Domiciliar à Puérpera.
- Consulta RN (até 7 dias) + Visita Domiciliar ao RN.
- Obs: É preciso cumprir os 4 sub-itens.
- AÇÃO 2 (Obrigatória): Reuniões de Equipe
- Meta: 24 reuniões no ano (12 por semestre).
- AÇÃO 3 (Obrigatória): Educação Permanente
- Meta: 2 atividades no ano (1 no 1º sem, 2 no total).
- AÇÃO 4 (Obrigatória): Atividade Coletiva (Gestantes/Família)
- Meta: 4 atividades no ano.
- AÇÃO 5 (Opcional): Pré-natal do Parceiro
- Meta: 10% das consultas.
- AÇÃO 6 (Opcional): Avaliação Multidimensional do Idoso
- Meta: 15% da população idosa cadastrada.
Ciclo 2026: As 4 Ações (Todas Obrigatórias)
Para 2026, o governo simplificou a quantidade de indicadores, mas aumentou a exigência técnica, focando na qualidade do acompanhamento da criança de 0 a 2 anos.
- AÇÃO 1 (Obrigatória): Puericultura Completa
- Público: Crianças de 0 a 2 anos.
- Meta: 25% das crianças devem ter registro de todos os itens abaixo:
- Avaliação do desenvolvimento infantil.
- Aconselhamento em amamentação.
- Completude do esquema vacinal.
- Primeira consulta odontológica.
- AÇÃO 2 (Obrigatória): Reuniões de Equipe
- Mantém-se a meta de 24 reuniões anuais.
- AÇÃO 3 (Obrigatória): Educação Permanente
- Mantém-se a meta de 2 atividades anuais.
- AÇÃO 4 (Obrigatória): Atividade Coletiva
- Mantém-se a meta de 4 atividades anuais.
| Critério | Ciclo 2025 | Ciclo 2026 |
| Foco Clínico | Puerpério Imediato (Mãe e Bebê até 7 dias) | Desenvolvimento Infantil (0 a 2 anos) |
| Obrigatoriedade | 4 Ações Obrigatórias / 2 Opcionais | Todas as 4 ações são Obrigatórias |
| Saúde Bucal | Não inclusa na meta principal | Inclusa: Exige 1ª consulta odontológica na meta de Puericultura |
| Vacinação | Apenas verificação na 1ª semana | Exige verificação de completude vacinal (0 a 2 anos) |
| Incentivo Financeiro | Condicionado às 4 obrigatórias | Condicionado ao alcance de todas as metas |
O Ciclo 2026 exigirá uma integração muito maior entre a equipe de Enfermagem/Médica e a equipe de Saúde Bucal, visto que a consulta odontológica passa a compor o indicador de puericultura (Ação 1). Além disso, a Sala de Vacinas precisará trabalhar alinhada aos atendimentos clínicos para garantir a meta de completude vacinal.
Ref: https://drive.google.com/drive/folders/1JRbhR9MvXeJZxSdRUdMiBW5xLEyjsTYv
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