A Nota Técnica Conjunta Nº 251/2024, elaborada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), traz orientações atualizadas sobre a suplementação de cálcio durante a gestação como estratégia essencial para prevenir distúrbios hipertensivos, como pré-eclâmpsia e eclâmpsia. O documento, desenvolvido em parceria com a Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres (CGESMU) e a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), reforça a importância do cuidado integral no pré-natal e destaca ações para reduzir a morbimortalidade materna, especialmente entre mulheres negras e indígenas.
Principais Recomendações da Nota Técnica
- Suplementação Universal de Cálcio:
- Dose recomendada: 2 comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg (500 mg de cálcio elementar cada) ao dia, totalizando 1.000 mg de cálcio elementar/dia.
- Quando iniciar: A partir da 12ª semana de gestação até o parto.
- Prescritores: Médicos, enfermeiros e nutricionistas da Atenção Primária à Saúde (APS).
- Cuidados na Administração:
- Evitar interações: Não consumir o cálcio junto com suplementos de ferro ou polivitamínicos que contenham ferro. Manter intervalo mínimo de 2 horas entre as doses.
- Horário e alimentação: Preferir ingerir o cálcio à noite, com um copo de leite ou suco de frutas. Evitar jejum e alimentos ricos em fitatos, oxalatos ou ferro (ex: feijão, espinafre, fígado).
- Promoção da Alimentação Saudável:
- Priorizar alimentos in natura e minimamente processados, seguindo o Guia Alimentar para a População Brasileira.
- Reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados, que prejudicam a saúde materna e fetal.
- Responsabilidades dos Gestores:
- Aquisição e distribuição: Municípios e estados devem incluir o carbonato de cálcio no planejamento da Assistência Farmacêutica Básica, garantindo estoque e validade adequados.
Por Que o Cálcio é Importante na Gestação?
A suplementação de cálcio está associada à redução de 50% no risco de pré-eclâmpsia, conforme evidências científicas. A pré-eclâmpsia é uma das principais causas de morte materna no Brasil, com maior incidência em mulheres negras e indígenas devido a desigualdades sociais e acesso limitado a cuidados pré-natais.
Passos Práticos para Profissionais da APS
- Pré-natal precoce: Captar gestantes até a 12ª semana para iniciar a suplementação no momento ideal.
- Educação em saúde:
- Orientar sobre a importância do cálcio e da alimentação balanceada.
- Alertar sobre riscos do consumo excessivo de cafeína e ultraprocessados.
- Monitoramento: Acompanhar adesão ao suplemento e investigar possíveis efeitos adversos.
A Nota Técnica Conjunta Nº 251/2024 reforça o compromisso do SUS com a saúde materna integral e equitativa. Ao incorporar a suplementação de cálcio como rotina no pré-natal, o Brasil avança na prevenção de complicações graves e na redução das desigualdades em saúde.
Acesse a nota completa: Nota Técnica Conjunta Nº 251/2024.
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