A 11ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) trouxe uma série de decisões e pactuações que reforçam medidas de prevenção, vigilância, ampliação do acesso e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos campos, da imunização e vigilância epidemiológica até o incremento de custeio e a formação de profissionais.
Resumo em vídeo:
Webdoc e contexto: visibilidade para boas práticas no SUS
A sessão iniciou com a apresentação de mais uma edição do webdoc produzido pela Conasems, que tem por objetivo divulgar experiências exitosas no SUS — reforçando a importância da troca de aprendizados entre municípios, estados e União.
Arboviroses e vigilância epidemiológica: alerta para dengue, chikungunya e febre amarela
Durante a reunião, foram compartilhadas atualizações epidemiológicas que mostram uma tendência de aumento nos casos de doenças transmitidas por mosquitos, como Dengue, Chikungunya e Febre Amarela, em comparação ao mesmo período em anos anteriores.
Além disso, foi anunciado o lançamento de uma vacina tetravalente de dose única para dengue, que em breve estará disponível nos municípios e poderá integrar o calendário de imunização do país.
Esses dados reacendem o alerta para a necessidade de intensificação das ações de vigilância, controle vetorial e mobilização social, visando evitar surtos e garantir a proteção da população.
Imunização em foco: SARGS, cobertura vacinal e novos caminhos
Também foram atualizados os dados relativos às SARGS (Síndromes Respiratórias Agudas Graves) e à cobertura vacinal, apontando desafios, especialmente no que se refere à imunização contra vírus respiratórios. A reunião destacou a necessidade de reforçar ações de vacinação e vigilância para prevenir surtos e proteger grupos vulneráveis.
Ampliação de acesso e especialistas: avanços no atendimento à saúde
No âmbito do atendimento especializado, a reunião destacou o avanço do programa Agora tem Especialistas, com aumento nas OCIs (ofertas de consulta especializada) de ginecologia, possível platô nas OCIs de oftalmologia e leve crescimento nas demais especialidades. Esse movimento busca reduzir desigualdades de acesso e acelerar a oferta de consultas especializadas.
Simultaneamente, foi aprovado um novo formato de provimento profissional: o programa Mais Médicos Estratégicos (e formação associada), com ampliação da força de trabalho do SUS, sobretudo em áreas carentes e regiões vulneráveis.
Além disso, houve pactuação do Formatec SUS, com mais de 15 mil vagas para cursos técnicos e especializações voltadas ao SUS, incluindo enfermagem, saúde bucal, radiologia, instrumentação cirúrgica, neonatologia, UTI, entre outros. A iniciativa visa fortalecer a estrutura de pessoal do sistema e melhorar a oferta de serviços.
Também foi aprovada a ampliação das residências em saúde no SUS, reforçando a formação contínua e especializada de profissionais para atuar no sistema público.
Gestão, normativas e financiamento: portarias e custeio revisados
Entre as deliberações da 11ª CIT, foram pactuadas várias normativas para o financiamento e a regulação de investimentos em saúde pública:
- Alteração da portaria que garante incremento de custeio aos entes federados em situações de emergência em saúde pública.
- Pactuação de apoio financeiro e financeiro extra para equipes de saúde da família atuando em territórios com população quilombola, contemplando adicional por ponto de apoio, transporte, profissionais extras e incentivos técnicos. Isso reforça o compromisso com equidade e atendimento a populações vulneráveis.
- Aprovação de portaria que isenta da análise prévia das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais os projetos básicos de arquitetura e engenharia para estabelecimentos de saúde, quando forem usados os projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
- Definição de normas operacionais para registro da produção assistencial e monitoramento das ações e serviços executados com recursos de parcela única e emendas parlamentares.
- SUS: principais deliberações da 11ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) trazem novos avanços em saúde pública
- Fim da Dengue? Butantan-DV, a Vacina Brasileira que Chega ao SUS em 2025
- Ministério da Saúde publica Portaria 8.849/2025 sobre o incentivo para equidade em alimentação e nutrição na APS
- Ministério da Saúde publica Portaria 8.728/2025, atualização dos valores federais da Vigilância em Saúde
- Nova versão do e-SUS – PEC 5.4.22
