Portaria SES 213/2025: Todas as Mudanças na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Sul
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou a Portaria SES nº 213/2025, uma atualização abrangente das normativas do Programa Estadual de Incentivos à Atenção Primária à Saúde (PIAPS). Com foco em equidade, transparência e eficiência, a nova portaria traz mudanças significativas na distribuição de recursos, na inclusão de populações vulneráveis e […]
Portaria GM/MS Nº 6.796/2025: Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde
A Portaria GM/MS Nº 6.796, de 26 de março de 2025, estabelece os montantes anuais de referência para o cofinanciamento federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária. Esses recursos são destinados aos municípios, estados e Distrito Federal para o financiamento de equipes, programas e serviços […]
Nova versão do e-SUS – PEC 5.3.28
e-SUS APS Versão 5.3.28: Novidades e Melhorias A nova versão 5.3.28 do Prontuário Eletrônico do Cidadão e-SUS APS já está disponível nos ambientes de produção e treinamento. Esta atualização traz diversas melhorias para otimizar o trabalho dos profissionais de saúde e garantir maior qualidade nos dados. Confira os principais destaques! Destaques da Nova Versão 🚀✨ […]
Terceira Reunião da CIT de 2025: Principais Atualizações na Saúde Pública
A terceira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025 ocorreu no dia 27 de março, marcando a chegada de novos secretários de saúde e do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o encontro, diversos temas relevantes foram discutidos, incluindo arboviroses, estratégias de vacinação, atualizações no PMAE e novas pactuações. Atualizações sobre Arboviroses A […]
Novo Incentivo Financeiro para Expansão das Especialidades de Saúde Bucal nos CEOs
O custeio da Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, a Portaria GM/MS nº 6.755, de 19 de março de 2025, introduz um adicional ao incentivo financeiro federal destinado à implantação e custeio de novas especialidades de Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que ainda não as oferecem, fortalecendo o atendimento […]
Novo Incentivo Financeiro para a Atenção Primária: Portaria GM/MS Nº 6.717/2025
A Portaria GM/MS nº 6.717, de 18 de março de 2025, estabelece o valor do componente per capita de base populacional para ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no ano de 2025. O objetivo é garantir o cofinanciamento federal dessa modalidade assistencial, assegurando repasses regulares a estados, municípios e ao Distrito Federal. […]
Novo Edital do Mais Médicos: 133 Vagas para Municípios do Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde publicou, em 18 de março de 2025, o Edital SAPS/MS Nº 2/2025, que abre chamamento público para adesão e renovação da participação de municípios no Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). O edital disponibiliza 133 vagas imediatas para o Rio Grande do Sul, sendo que 84 municípios já possuem vagas […]
Atualização CNES: Versão 4.6.60 e Novas Regras para Latitude e Longitude
A versão 4.6.60 do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) torna obrigatória a atualização das informações de localização geográfica. Essa atualização modifica a crítica de advertência “1342 Latitude e Longitude mínimo 5 casas decimais”, exigindo agora que os estabelecimentos registrem coordenadas com pelo menos 6 casas decimais. Alterações e Ajustes na Nova Versão A […]
Estratégia de Vacinação nas Escolas: Portaria GM/MS Nº 6.715/2025
A Portaria GM/MS nº 6.715, de 17 de março de 2025, institui um incentivo financeiro excepcional e temporário para fortalecer a vacinação de crianças e adolescentes menores de quinze anos no Brasil. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o número de não vacinados por meio da Estratégia de Vacinação nas Escolas e […]
Novas Alterações no Projeto Mais Médicos: Resoluções nº 478 e 479 de 2025
A Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil publicou as Resoluções nº 478 e 479, de fevereiro e março de 2025, promovendo atualizações nas regras de movimentação de profissionais e na concessão de horário especial para médicos participantes do programa. Resolução nº 478/2025: Permuta de Profissionais A Resolução nº 478 altera a Resolução […]