Resolução CIB/RS Nº 022/2025: Plano Estadual para Redução de Filas Cirúrgicas no RS em 2025
A Resolução CIB/RS Nº 022/2025, publicada em conformidade com a Portaria GM/MS nº 5.820/2024, aprova o Plano Estadual de Redução das Filas (PERF) para cirurgias eletivas no Rio Grande do Sul em 2025, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias. Com um investimento total de R$ 23.774.063,64, a iniciativa busca […]
VCF-20 no PEC eSUS APS – Nova Ferramenta para Qualificar o Cuidado à Pessoa Idosa na Atenção Primária
A Nota Técnica Nº 22/2024, publicada pelo Ministério da Saúde, anuncia a implementação piloto do módulo de atendimento à pessoa idosa no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS), integrando o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20). A iniciativa visa aprimorar o acompanhamento longitudinal de idosos na Atenção Primária, garantindo atendimento mais humanizado e baseado em […]
Portaria GM/MS Nº 5.668/2024: Prazo para Adequação de Equipes de Saúde da Família é Prorrogado até 2025
A Portaria GM/MS Nº 5.668, publicada em 1º de novembro de 2024, prorroga o prazo para que Municípios e Distrito Federal corrijam inconsistências na composição das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida visa evitar a suspensão de repasses financeiros […]
Nova versão do e-SUS – PEC 5.3.26
Nova versão do e-SUS com muitas correções (e-SUS 5.3.26): IMPORTANTE: Antes de atualizar a versão do seu PEC e-SUS FAÇA BACKUP e certifique-se de realiza-lo de maneira correta. Versões no Site oficial da SISAPsVersão WindowsVersão Linux Versões no repositório da P2 no TelegramVersão WindowsVersão Linux Ref: https://sisaps.saude.gov.br/esus/
Suplementação de Cálcio na Gestação – Novas Diretrizes do Ministério da Saúde para Prevenção de Hipertensão
A Nota Técnica Conjunta Nº 251/2024, elaborada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), traz orientações atualizadas sobre a suplementação de cálcio durante a gestação como estratégia essencial para prevenir distúrbios hipertensivos, como pré-eclâmpsia e eclâmpsia. O documento, desenvolvido em parceria com a Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres […]
Febre Amarela no Brasil – Cenário Epidemiológico e Ações Prioritárias para 2024/2025
A Nota Informativa Nº 35/2024, emitida pela Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB) do Ministério da Saúde, atualiza o cenário epidemiológico da Febre Amarela (FA) no Brasil e destaca as áreas prioritárias para intensificação da vigilância e vacinação no período sazonal de 2024/2025. Com base em dados coletados na Oficina do Grupo de Modelagem de […]
Portaria GM/MS Nº 6.613/2025: Medicamentos Gratuitos para Incontinência Urinária e Diabetes no Farmácia Popular
A Portaria GM/MS Nº 6.613, publicada em 13 de fevereiro de 2025, traz uma importante atualização ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A medida estabelece a gratuidade total de medicamentos e insumos para o tratamento de incontinência urinária e diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares, eliminando a cobrança de copagamento (participação financeira do usuário) […]
Os Benefícios de um Painel de Informações para APS
Nos dias de hoje, a gestão eficiente da saúde pública é um desafio constante para os profissionais de saúde, gestores e municípios. Com a crescente demanda por serviços de saúde e a necessidade de transparência e agilidade nas tomadas de decisão para atingir metas, indicadores e executar programas de saúde, a implementação de um painel […]
Resolução CIB/RS Nº 008/2025: Nova Estrutura de Financiamento da Assistência Farmacêutica no RS
A Resolução nº 008/2025, publicada pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS), redefine as regras de financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no estado. A medida visa garantir acesso equitativo a medicamentos e insumos essenciais pelo SUS, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A resolução revoga a Resolução […]
Resolução CIB/RS Nº 009/2025: Distribuição de R$ 37,6 Milhões para Vigilância em Saúde no RS
A Resolução nº 009/2025, publicada pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS), estabelece a distribuição de R$ 37.681.963,75 em recursos federais do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) para o estado e seus municípios em 2025. O valor visa fortalecer ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, garantindo a prevenção e […]