A terceira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2026 trouxe avanços significativos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi marcado pelo fortalecimento de políticas de proteção social, inovações tecnológicas e o planejamento estratégico de programas de atendimento especializado.
Webdoc sobre Feminicídio e a Força da Saúde Digital
A reunião teve início com uma pauta de extrema relevância social: a exibição de um web doc do CONASEMS focado no combate ao feminicídio. Logo após, o estado da Paraíba apresentou seu case de sucesso na implementação da Saúde Digital, demonstrando como a tecnologia tem otimizado o atendimento à população local.
Atualizações: Programa Agora Tem Especialistas
Uma das pautas mais aguardadas foi a atualização do programa Agora Tem Especialistas. Para garantir a eficiência da Modalidade 2, foi anunciado um cronograma de oficinas regionais para alinhamento operacional:
- Norte: 22/04
- Centro-Oeste: 24/04
- Nordeste: 27/04
- Sudeste: 05/05
- Sul: Organização a cargo do GHC.
Celebração e Segurança do Paciente
O encontro também celebrou os 25 anos da Política Nacional de Sangue e do SINASAN, relembrando a trajetória de construção da infraestrutura dos bancos de sangue no país.
Na sequência, o foco voltou-se para a qualidade do atendimento com o lançamento do CONASS Documenta: Segurança do Paciente no SUS. O projeto estabelece quatro ações imediatas para 2026:
- Revisão dos protocolos de segurança e oficinas temáticas.
- Realização de oficina tripartite.
- Retomada do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
- Construção da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente.
- Um e-book exclusivo sobre o tema também foi lançado durante a sessão.
Vigilância em Saúde: Arboviroses e Tuberculose
Como de costume, o cenário epidemiológico de Dengue, Arboviroses e SRAG foi atualizado. Além disso, detalhou-se a terceira fase do programa Brasil Livre da Tuberculose, que priorizará territórios de alta carga e populações vulneráveis com base em critérios sociais e epidemiológicos.
Transformação Digital na Assistência Farmacêutica
A Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIG) apresentou um panorama robusto da transformação tecnológica na assistência farmacêutica. Entre os destaques:
- Assinatura Eletrônica: Em 16/03, iniciou-se o projeto piloto para envio de prescrições do PEC e-SUS com assinatura eletrônica para a RNDS.
- e-SUS AF: A notícia mais esperada foi a liberação da versão 1.0 do e-SUS AF, que substituirá o sistema Hórus. Uma live de lançamento oficial está marcada para o dia 06/04.
Novas Pactuações
O encerramento da 3ª CIT foi marcado pela assinatura de três importantes portarias:
- Portaria 8.477: Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia.
- Adesão de Hospitais Privados: Integração ao programa Agora Tem Especialistas.
- Saúde Mental e Teleatendimento: Instituição de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade psicossocial.
- Pemas-RS: Estado institui política de monitoramento em saúde
- 6ª CIT de 2026: identificação no SUS, Qualifar-SUS e ENAMED
- PNAIS-RUA: nova portaria do Ministério da Saúde reorganiza o cuidado à população em situação de rua
- Portaria GM/MS 11.694/2026: o que muda na aquisição de equipamentos médicos no SUS
- eSUSAF substitui Sistema Hórus: prazos e regras da nova portaria
