PORTARIA GM/MS Nº 6.878/2025 DEFINE METAS E INDICADORES PARA O PQA-VS A PARTIR DE 2025
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.878/2025, que estabelece oficialmente as novas metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), válidos a partir deste ano. Principais metas e indicadores do PQA-VS 2025 Entre os destaques da nova regulamentação, estão: Objetivos e vigência As metas e os […]
PORTARIA SES Nº 307/2025 REGULAMENTA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE NO RS
A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou a Portaria SES nº 307/2025, estabelecendo regras para o preenchimento e envio do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde (RMGS). O novo instrumento torna-se obrigatório para todos os municípios que recebem ou utilizam recursos financeiros da gestão estadual do SUS. RMGS: […]
Uma das versões mais esperadas do eSUS – PEC 5.3.30
Já está disponível nos ambientes de produção e treinamento a nova versão 5.3.30 do Prontuário Eletrônico do Cidadão e-SUS APS, com melhorias significativas nas áreas de vacinação, cadastro individual e correções técnicas que ampliam a funcionalidade e estabilidade do sistema. Destaques da versão 5.3.30 Vacinação: Foram atualizadas as regras para o registro de aplicação dos […]
Portaria SAES/MS Nº 2.723/2025: Novas Regras para Procedimentos no SUS e Identificação por CPF
A Portaria SAES/MS nº 2.723, de 31 de março de 2025, trouxe importantes mudanças na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). Entre as principais alterações, destacam-se a inclusão de novos atributos complementares e a obrigatoriedade de identificação dos pacientes por meio do CPF no âmbito […]
Lei 15.116/2025: Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS
A Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025, institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir atendimento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres que sofreram agressões e tiveram sua saúde bucal comprometida. Neste artigo, apresentamos […]
Casos de Sarampo no Rio Grande do Sul: Alerta e Medidas de Prevenção
O Rio Grande do Sul está em estado de alerta devido ao aumento dos casos de sarampo em 2025. Segundo a Nota Informativa Nº 03/2025 da Secretaria da Saúde do Estado, há preocupação com a propagação da doença, especialmente entre crianças e indivíduos não vacinados. Cenário Atual da Doença O documento oficial destaca a ocorrência […]
Alerta Epidemiológico: Dengue Tipo 3 e Chikungunya no Rio Grande do Sul
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) emitiu um alerta epidemiológico referente à circulação do sorotipo DENV-3 da dengue em Ijuí e ao aumento de casos de chikungunya em Salvador das Missões e Carazinho, no Rio Grande do Sul. A emergência dessas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti exige a atenção da população e dos […]
Portaria GM/MS nº 6.734/2025 torna notificação de esporotricose humana obrigatória em todo o território nacional
O Ministério da Saúde do Brasil publicou nesta semana uma portaria histórica que torna obrigatória a notificação de casos de esporotricose humana em todos os serviços de saúde públicos e privados do país. A doença, uma infecção fúngica associada ao contato com gatos, teve sua inclusão na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos […]
Portaria SES 212/2025: Saiba Como Serão Distribuídos os R$ 366,9 Milhões para a Atenção Primária no RS
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou a Portaria SES nº 212/2025, que define os critérios de distribuição de R$ 366,9 milhões do Programa Estadual de Incentivos à Atenção Primária à Saúde (PIAPS) para 2025. A portaria revoga normas anteriores e detalha como os recursos serão alocados entre municípios, equipes de […]
Portaria SES 213/2025: Todas as Mudanças na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Sul
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou a Portaria SES nº 213/2025, uma atualização abrangente das normativas do Programa Estadual de Incentivos à Atenção Primária à Saúde (PIAPS). Com foco em equidade, transparência e eficiência, a nova portaria traz mudanças significativas na distribuição de recursos, na inclusão de populações vulneráveis e […]