RESOLUÇÃO Nº 131/25 DA CIB/RS É PUBLICADA E DEFINE NOVO PLANO DE REDUÇÃO DAS FILAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS EM 2025
A Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS) publicou a Resolução nº 131/25, que oficializa o novo Plano Estadual de Redução das Filas (PERF) para cirurgias eletivas em 2025, através do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, Componente Cirurgias. A medida visa dar continuidade às ações de enfrentamento das filas cirúrgicas no […]
Extravio de Prontuários em Campo Grande Reforça a Importância do e-SUS PEC para Segurança de Dados no SUS
Um caso recente de extravio de prontuários médicos no Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) Aero Rancho, em Campo Grande (MS), trouxe à tona um desafio crítico para a gestão em saúde: a segurança e preservação de dados de pacientes. A auditoria conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) revelou falhas graves […]
SES/RS Abre Inscrições para 98 Vagas em Equipes RBC/RS em 2025: Cronograma, Critérios e Novidades
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou as diretrizes para a ampliação das equipes RBC/RS (Rede Bem Cuidar RS) em 2025, com 98 vagas disponíveis para municípios interessados em fortalecer a atenção primária à saúde. O edital, que prioriza transparência e flexibilidade, traz detalhes sobre prazos, critérios de seleção, documentação e […]
Resolução Nº 112/25 – CIB/RS: Atualização do Plano de Ação Regional para o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
A Resolução Nº 112/25 da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS) marca um importante avanço no fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. Ela atualiza o Plano de Ação Regional (PAR) e define diretrizes para adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com foco na ampliação e qualificação dos Cuidados Integrados […]
Portaria SAES/MS Nº 2.723/2025: Novas Regras para Procedimentos no SUS e Identificação por CPF
A Portaria SAES/MS nº 2.723, de 31 de março de 2025, trouxe importantes mudanças na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). Entre as principais alterações, destacam-se a inclusão de novos atributos complementares e a obrigatoriedade de identificação dos pacientes por meio do CPF no âmbito […]
Lei 15.116/2025: Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS
A Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025, institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir atendimento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres que sofreram agressões e tiveram sua saúde bucal comprometida. Neste artigo, apresentamos […]
Casos de Sarampo no Rio Grande do Sul: Alerta e Medidas de Prevenção
O Rio Grande do Sul está em estado de alerta devido ao aumento dos casos de sarampo em 2025. Segundo a Nota Informativa Nº 03/2025 da Secretaria da Saúde do Estado, há preocupação com a propagação da doença, especialmente entre crianças e indivíduos não vacinados. Cenário Atual da Doença O documento oficial destaca a ocorrência […]
Alerta Epidemiológico: Dengue Tipo 3 e Chikungunya no Rio Grande do Sul
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) emitiu um alerta epidemiológico referente à circulação do sorotipo DENV-3 da dengue em Ijuí e ao aumento de casos de chikungunya em Salvador das Missões e Carazinho, no Rio Grande do Sul. A emergência dessas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti exige a atenção da população e dos […]
Portaria GM/MS nº 6.734/2025 torna notificação de esporotricose humana obrigatória em todo o território nacional
O Ministério da Saúde do Brasil publicou nesta semana uma portaria histórica que torna obrigatória a notificação de casos de esporotricose humana em todos os serviços de saúde públicos e privados do país. A doença, uma infecção fúngica associada ao contato com gatos, teve sua inclusão na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos […]
Portaria SES 212/2025: Saiba Como Serão Distribuídos os R$ 366,9 Milhões para a Atenção Primária no RS
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) publicou a Portaria SES nº 212/2025, que define os critérios de distribuição de R$ 366,9 milhões do Programa Estadual de Incentivos à Atenção Primária à Saúde (PIAPS) para 2025. A portaria revoga normas anteriores e detalha como os recursos serão alocados entre municípios, equipes de […]