A terceira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025 ocorreu no dia 27 de março, marcando a chegada de novos secretários de saúde e do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o encontro, diversos temas relevantes foram discutidos, incluindo arboviroses, estratégias de vacinação, atualizações no PMAE e novas pactuações.
Atualizações sobre Arboviroses
A reunião trouxe dados atualizados sobre arboviroses, apontando uma redução expressiva no número absoluto de casos de dengue e chikungunya. No entanto, houve um aumento preocupante no número de óbitos relacionados a essas doenças.
Além disso, foi emitido um alerta sobre a febre amarela, especialmente no interior do estado de São Paulo e no estado do Pará, onde a doença segue sendo uma grande preocupação.
Ações Estratégicas de Vacinação para 2025
O Ministério da Saúde anunciou importantes estratégias de vacinação para o ano de 2025:
- Vacinação contra Influenza: lançamento nacional previsto para o dia 7 de abril de 2025. Os municípios que já receberam as doses podem iniciar a aplicação imediatamente.
- Vacinação nas escolas: prevista para os meses de abril e maio.
- Verificação vacinal: a ser realizada no segundo semestre de 2025.
- Resgate da vacinação contra o HPV: foco nos adolescentes do ensino médio.
Essas ações buscam ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de surtos de doenças preveníveis.
Atualizações sobre o PMAE
O novo secretário da pasta apresentou atualizações importantes sobre o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Especializada (PMAE), destacando a articulação para melhorar a integração entre os sistemas SISREG e e-SUS Regulação. O objetivo é aprimorar a comunicação dos dados para otimizar a gestão do programa.
Pactuações Importantes
Durante a reunião, também foram realizadas importantes pactuações:
- Minuta da Portaria de Revisão de Metas e Indicadores da Vigilância em Saúde:
- Foram alterados 2 indicadores dos 14 do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).
- Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas:
- Documento em elaboração desde 2023 e previsto para implementação em 2025.
- Ações Descentralizadas para a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas:
- Pactuação dos critérios de elegibilidade e diretrizes para execução das ações em 2025.
Transição Ministerial
A reunião também trouxe uma síntese das atividades da CIT durante a gestão da Ministra Nísia Trindade, seguida pela apresentação oficial do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
- Portaria SAES/MS Nº 2.723/2025: Novas Regras para Procedimentos no SUS e Identificação por CPF
- Lei 15.116/2025: Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS
- Casos de Sarampo no Rio Grande do Sul: Alerta e Medidas de Prevenção
- Alerta Epidemiológico: Dengue Tipo 3 e Chikungunya no Rio Grande do Sul
- Portaria GM/MS nº 6.734/2025 torna notificação de esporotricose humana obrigatória em todo o território nacional
